Alargamento do prazo para o aborto regressa ao Parlamento

 O alargamento do número de semanas para a realização de abortos e o fim do período de reflexão são matérias que vão ser discutidas nesta sexta-feira, dia 10, no Parlamento, num debate requerido pelo PS, com projetos de lei e de resolução de todos os partidos, menos do PSD, que deverá votar contra todas as propostas de alteração. CDS e Chega estão contra este alargamento e pretendem reforçar o período de reflexão.

A bancada parlamentar do Partido Socialista e do PCP defendem um aumento do prazo da realização de abortos para as 12 semanas de gestação, “por opção da mulher”, e para 14 semanas se existir “perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida”.

O Bloco de Esquerda e o Livre são a favor do aumento da realização da Interrupção Voluntária da Gravidez para as 14 semanas e o fim do período de reflexão, diferenciando-se no número de semanas para casos de perigo, com o Bloco de Esquerda a apresentar 14 semanas e o Livre 16.

O processo para a realização de uma IVG neste momento, em Portugal, é constituído por 6 fases, sendo que o tempo do pedido de marcação para a consulta prévia, legalmente, pode chegar aos 5 dias; o período de reflexão dura 3 dias e a prestação de consentimento é efetuada 3 dias antes do procedimento. Este processo dificulta a realização da IVG dentro das 10 semanas legais.

JN/MS