Os 4 eixos que interessam

Saúde e habitação, justiça e educação são, na verdade, os grandes eixos dos trabalhos da Assembleia da República.  

Falar de imigração (não vou dar para esse peditório) tornou-se uma prática comum entre as discussões políticas. Mas não estamos todos de acordo que se deve regular a imigração em Portugal? Claro que sim. Ponto final. Parágrafo.

Mas muito mais importante que esta temática é a da saúde, a da habitação, a da justiça e a da educação. Estes quatro eixos, tratados como merecem, são a grande mola impulsionadora de um futuro melhor para Portugal e para os portugueses. 

Eixo 1 – Saúde

O anterior governo, liderado por Luís Montenegro, falhou claramente nas políticas da saúde. Vamos ver o que aí vem.  Um bom, organizado e valorizado, serviço nacional de saúde é de vital importância para a qualidade de vida dos portugueses. Devemos fazer tudo que esteja ao alcance do governo para reter os profissionais no setor (a saída massiva de profissionais da saúde para os hospitais privados tem de se travar) a gestão das urgências que tem sido caótica deve ser profissionalizada e agilizada. Não podemos continuar a ter grávidas a não conseguir aceder a um hospital para um parto, por exemplo. Temos mais 36 mil portugueses sem médico de família do que no ano passado e isto é um retrocesso que não pode continuar. O que se passou com a greve do INEM, com resultados catastróficos (com mortes) tem de ter responsáveis assinalados e não se voltar a repetir. A saúde mental e a saúde oral têm de ter mais investimento público. A privatização dos serviços de saúde nunca será solução, será o agudizar do problema. 

Eixo 2 – Habitação

Um dos grandes problemas dos nossos dias.  Os jovens não têm capacidade para comprar ou mesmo alugar casa. O PS, no programa eleitoral para as últimas eleições, propôs mesmo que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos fossem utilizados para a construção social. As casas devolutas são também um desafio, estas devem ser disponibilizadas para quem precisa desde que os direitos dos proprietários nunca sejam esquecidos. A reabilitação de imóveis públicos será outra solução a ter em conta para combater a falta de habitação, mas também a subida dos preços dos imóveis, impossíveis de acompanhar por uma grande parte da população portuguesa.

 Eixo 3 – Justiça

Este é, sem dúvida, um dos pilares da política que precisa de maiores consensos. Aqui julgo que PS e PSD devem criar amplos consensos para que a reforma necessária seja uma realidade. A celeridade da justiça, a ética e transparência na política são desafios que este governo deve começar a discutir imediatamente onde o PS deve dizer presente como o grande parceiro da democracia no parlamento português. A independência total da justiça é uma das grandes conquistas da democracia e nunca, em momento nenhum, se deve perder. 

NOTA

Exatamente 1 mês depois das eleições, a Procuradoria Geral da República arquiva a averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos. 

Repito… A independência total da justiça é uma das grandes conquistas da democracia e nunca, em momento nenhum, se deve perder.   

Eixo 4 – Educação

Sendo a Escola Pública uma das maiores conquistas da nossa democracia, urge dotá-la de qualidade para formar cidadãos e estes combaterem as desigualdades com a educação adquirida. Nos últimos 50 anos, notamos uma redução significativa do abandono escolar e uma conclusão dos estudos do secundário normalizada. Mas o passo seguinte, o ensino superior, deve primar também pela qualidade e a sua acessibilidade tem de garantir que a grande maioria lá chegue (com redução de propinas, por exemplo.)

Corolário

Para além de tudo isto, melhores e mais justos salários para todos, um apoio à cultura que a valorize e a disponibilize para quem quer aceder. Nunca esquecer quem trabalhou uma vida para ter uma reforma que permita viver como merece, tendo uma segurança social pública sólida, equitativa e sustentável criando soluções para um envelhecimento digno. Uma valorização dos emigrantes com E. Nós merecemos ser portugueses de primeira e deixar a segunda categoria de uma vez por todas. Um país como Portugal merece o melhor da política e dos políticos com um Estado mais próximo, ágil e inteligente. 

“O interesse que tenho em acreditar numa coisa não é a prova da existência dessa coisa.” – Voltaire

Vítor Silva/MS