Vítor M. Silva

Incêndios na Madeira: A culpa não pode morrer solteira!

 

 

A assunção de responsabilidade é um conceito fundamental no ambiente profissional e pessoal. Refere-se à capacidade de reconhecer e aceitar as consequências de nossas ações e decisões, assumindo a responsabilidade por elas.

Quando deflagra um incêndio de grandes dimensões sempre nos questionamos – De quem é a culpa? De quem é a responsabilidade? Temos assim como que uma divisão de responsabilidades na prevenção, no planeamento e na extinção de incêndios entre a população em geral, proprietários em particular, os municípios e o Estado. Todos estes devem ser agentes e têm uma grande responsabilidade na prevenção e redução da propagação de um incêndio. Deixo as minhas próprias considerações: A população em geral, e os proprietários em particular, tem a obrigação de avisar e pedir ajuda caso descubra ou tome conhecimento de um incêndio ou de um risco elevado de incêndio, ou antes deste acontecer prevenir tendo os terrenos limpos e cuidados.

Os municípios devem garantir que são tomadas medidas para prevenir incêndios e danos resultantes de incêndios. Devem fazê-lo, sobretudo, através de aconselhamento, de informação e de leis aprovadas em Assembleia Municipal, fiscalizando e fazendo cumprir estas por parte da população. O município deve também ser responsável pelos serviços de proteção civil municipal, dotando-o de meios necessários.

O Estado assegura-se que os municípios e os cidadãos cumpram a lei e os regulamentos, que foram emitidos no âmbito desta mesma lei, e tutela as forças polícias e a proteção civil (bombeiros), através do ministério da Administração Interna.

Agora, todos devemos ser responsáveis. O princípio da responsabilidade significa que quem é ajuizado por uma atividade em condições normais tem esta correspondente também em situações de crise. A responsabilidade inclui tomar as medidas necessárias para poder prevenir, resistir, gerir, restaurar e aprender com os acidentes e com as crises.

Falando concretamente dos incêndios que deflagram na Madeira, a responsabilidade pelos esforços de socorro, em caso de incêndio, é do Governo Regional. Este deve, em caso de incapacidade, solicitar ajuda ao Governo Central que deverá, por sua vez, participar imediatamente no teatro de operações. O errado foi que o Presidente do Governo Regional, estando de férias, não cumpriu com as suas obrigações e deixou que o incêndio na Madeira se transformasse numa calamidade com mais de 5 mil hectares de área ardida, desde o início do fogo.

O Governo Regional da Madeira, mais concretamente o seu fragilizado Presidente Miguel Albuquerque, não monitorizou convenientemente a situação, atuando tarde e, em consequência deste atraso, tudo ficou praticamente sem controlo. A culpa não pode, nem deve, morrer solteira e deve ser solicitado imediatamente um inquérito para apurar responsabilidades deste acontecimento trágico que tomou conta da belíssima ilha da Madeira e se a Floresta Laurissilva (floresta indígena da Madeira) for atingida causará prejuízos que não se restaurarão em anos, esta floresta já existia quando os primeiros navegadores portugueses chegaram à ilha. Mas mais do que isso, muitas habitações de famílias estão em risco, assim como a própria vida de seres humanos.
Quando caiu a ponte de Entre-os-Rios, Jorge Coelho era o ministro do equipamento do Governo português e não quis deixar morrer a culpa solteira e demitiu-se, não esperou por investigações, inquéritos ou relatórios para explicar ao país o que significa assumir responsabilidade política.

“É mentira que em Portugal a culpa morra solteira; na verdade, ela não morre, vive solteira!” – João Leite Ribeiro

Vítor Silva/MS

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