Habitação

Um grande problema, com o mesmo denominador comum, e vivido atualmente no Canadá e em Portugal e por todo o mundo, são as políticas a seguir na Habitação. Por aqui, casos como o Greenbelt (já acabou?)  põe todos a discutir se existiu ou não corrupção e não o verdadeiro problema da construção das tão necessárias habitações. Voltando a Portugal, a responsabilidade pela habitação, desde 1984, é dos municípios portugueses. Todos sabemos que a arrecadação de impostos sobre o património é efetuada pelas câmaras municipais. A verdade é que os municípios ganham, mas, na hora de exigir, reclamam do governo central a responsabilidade das políticas da habitação. 

Como nos devemos lembrar, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa não concordou que a construção direta de habitação ocorra só com fundos comunitários. Esta posição está completamente errada, pois os fundos a vir da Europa são suficientes para as necessidades. Exigem-se mais medidas para combater o sufoco que as famílias em Portugal vivem com os juros relativos à habitação. Mas não podemos viver numa redoma e não olhar à volta e constatar o que se passa no resto do mundo. E claro que são necessárias mais medidas, mas é necessário que se consigam implementar com equidade. 

Este dossier da Habitação foi, em tempos, superiormente conduzido pela ex-Ministra Marina Gonçalves, mas infelizmente tem caído de retrocesso em retrocesso, não se vendo soluções a curto e médio prazo. Em Portugal, a transformação das casas destinadas a estudantes, convertidas em residências de turismo, gera obviamente mais dinheiro a quem aluga, mas criou muitos problemas ao alojamento estudantil, sendo mesmo a habitação uma das barreiras para o acesso ao ensino superior. Por cá, é verdade que é preciso construir, mas construir para quem? Continuar a construir casas que sufocam quem as quer comprar não me parece uma política acertada. O principal objetivo de uma política de habitação será promover o acesso a uma casa digna a toda a população. Os políticos canadianos, seja a nível municipal, provincial ou federal, precisam urgentemente de mais e melhores medidas não só para criar habitação, mas para que esta, sobretudo, seja acessível. Está na hora de deixar de pensar nos lucros que o urbanismo pode trazer e fazer o que deveria ser a maior competência de um Governo – primeiro as pessoas. E para as pessoas terem qualidade de vida precisam de habitação digna e a preços que possam pagar. 

A habitação nunca deverá ser uma questão meramente política, mas um direito que os cidadãos devem ter acesso por igual. Os governos devem fazer um “esforço” para que as pessoas residam num espaço que seja não só um abrigo, como um lugar seguro onde possam desenvolver a sua vida pessoal, familiar e social.

“No programa Mais Habitação, definimos dois grandes eixos de intervenção. Um de proteção das famílias, proteção dos arrendamentos e dos créditos à habitação já existentes. E depois uma segunda dimensão, mais transversal, com vista a reforçar as respostas de habitação.”- Marina Goncalves – ex-Ministra da Habitação (PS) 

Vítor Silva/MS