Presidenciais não são Legislativas!

Caros amigos, depois de um fim de semana em grande com bons amigos com os pés debaixo da mesa, nada melhor do que fazer uma pequena reflexão e análise das eleições presidenciais, que muitos fazem confusão e baralham tudo, outros não se conseguem ver ao espelho nem pensam bem da forma que decidem o voto. Por isso certas atitudes fazem baralhar muita gente, uma das maiores confusões que se repete em períodos eleitorais em Portugal, e que voltou a ouvir-se nestas eleições, é a mistura entre eleições presidenciais e eleições legislativas. Embora ambas sejam eleições nacionais, servem propósitos muito diferentes e produzem efeitos políticos distintos.

Nas eleições legislativas, os portugueses elegem os deputados à Assembleia da República. É dessa eleição que resulta a composição do Parlamento e, consequentemente, o Governo. O primeiro-ministro surge da maioria parlamentar e governa o país no dia a dia.

Já nas eleições presidenciais, o que está em causa é a eleição do Presidente da República, que não governa, tenham calma, não confundam as coisas, muitos acham que o presidente governa, não meus caros… mas tem funções fundamentais. Garante o regular funcionamento das instituições, pode dissolver o Parlamento, vetar leis, convocar eleições e atuar como árbitro político em momentos de crise. É um cargo unipessoal, acima dos partidos, pelo menos em teoria. É triste ouvir pessoas dizer que se fosse o… ia mudar a governação.

É precisamente aqui que muitos eleitores se enganam, votar num Presidente não é votar num Governo, nem é um voto direto de apoio ou rejeição ao Executivo em funções. No entanto, na prática política, os resultados presidenciais têm sempre leitura política, e foi isso que aconteceu agora.

Sim claro, houve a pesada derrota de Marques Mendes, do cidadão Marques Mendes, não do PSD. A derrota expressiva de Luís Marques Mendes, sim, candidato apoiado pelo PSD, foi politicamente significativa. Não apenas pelo resultado em si, mas pelo contexto, Marques Mendes era visto como o candidato do partido que atualmente governa o país, liderado por Luís Montenegro.

Custa perceber, ou fazem que não percebem, é melhor falar do que lhes convém, alguns até festejaram como que tivessem ganhado a lotaria, valha-nos Deus e a Santa Engrácia, é claro que se percebeu que mesmo tratando-se de eleições presidenciais, o eleitorado acabou por enviar uma mensagem clara. Quando um candidato apoiado pelo partido do Governo tem um resultado fraco, isso é lido como um sinal de desgaste político, descontentamento ou, no mínimo, falta de entusiasmo do eleitorado. Mas tenham calma, não significa, automaticamente, que o Governo caiu em desgraça ou que perdeu legitimidade para governar, muitos gastaram foguetes parece que iam governar, chama-se a isso políticos de meia tigela, não confundam as coisas, o que isto significa é que o capital político do PSD não se transferiu para o seu candidato presidencial, e isso é sempre relevante.

Ah… esperem aí, depois vieram os aflitos reclamar porque o primeiro-ministro não declarou apoio a nenhum dos candidatos na segunda volta. Meus caros virem-se para a senhora dos aflitos que vos pode ajudar, muitos parabéns ao primeiro-ministro, aquele silêncio estratégico de Montenegro perante a ida a uma segunda volta, o facto de o primeiro-ministro Luís Montenegro não assumir apoio público a nenhum dos candidatos é tudo menos inocente. Trata-se de uma decisão política calculada, menos inteligente é os que julgavam que ele ia abrir caminho, e reparem, há várias leituras possíveis. Proteção do Governo, ao não se associar a nenhum candidato, Montenegro evita que uma eventual derrota na segunda volta seja interpretada como mais uma derrota direta do Executivo, depois tem o reconhecimento da autonomia presidencial, o silêncio pode ser apresentado como respeito pela natureza suprapartidária do cargo de Presidente da República, chama-se a isto saber estar na posição. Mas ainda tem outras importantes, como, as consequências políticas, no curto prazo, não há consequências institucionais diretas, o Governo mantém-se em funções, o Parlamento não muda e não há crise formal.

Uma coisa é certa e o PSD tem de olhar em frente porque, no plano político, há sinais importantes, o Presidente que vier a ser eleito poderá sentir-se mais autónomo e menos condicionado pelo Executivo.
Depois disto tudo, a conclusão, apesar de as eleições presidenciais não servirem para escolher governos, os eleitores usam-nas muitas vezes para enviar mensagens políticas. E a mensagem deste fim de semana foi clara, o apoio partidário, por si só, já não garante vitórias, e o eleitorado está mais atento, mais crítico e menos previsível.
Para um bom entendedor, meia palavra basta, a esquerda cada vez está mais fragilizada.

Bom fim de semana!

Augusto Bandeira