Orçamento de Estado 2025: Bom ou mau?

Concessões e negociações marcam documento final, foi uma grande maratona.

Sobre este assunto, tínhamos aqui tema para horas a fio e sem chegarmos a um consenso e a uma análise bem feita deste orçamento, a culpa vai andar de boca em boca, nos próximos tempos. Eu acho que há políticos que deviam aceitar seriamente as escolhas do povo e em quem depositaram confiança, mas acontece sempre que pouco ou nada se sabe o que fazer, além de ser político. E em certas individualidades basta ver a forma como se faz política, o desrespeito pelo povo e à casa que pertence a todos os cidadãos. Foi uma vergonha como o Chega fez protesto a uma rubrica inserida no orçamento, uma infantilidade vergonhosa da forma como colocaram nas janelas panos em sinal de protesto à reposição dos 5% dos ordenados dos políticos, que como sabem foi retirada ainda antes da Troika. 

Como sabemos, a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS, os restantes partidos da oposição, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra. Isto já todos sabíamos que ia acontecer, mas podemos considerar este primeiro orçamento do estado apresentado pelo XXIV governo constitucional, liderado por Luís Montenegro, um grande teste para toda a equipa, sendo que é um governo dos mais minoritários que Portugal teve, nos dias de hoje não é fácil governar em condições como as que Luís Montenegro tem, e reparem só as dificuldades que tiveram para levar a diante esta aprovação.  

Na minha opinião, o orçamento apresentado pelo Governo de Luís Montenegro, passou por uma intensa maratona de negociações que resultou em diversas alterações significativas. Se bem se lembram, originalmente, o executivo da Aliança Democrática propôs medidas como a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o famoso (IRC), também era suposto a introdução de um IRS Jovem para menores de 35 anos, só que após negociações com o Partido Socialista e outros partidos da oposição, várias dessas propostas foram revistas ou retiradas.

Houve sem dúvida várias alterações, mas uma das principais foi a aprovação de um aumento extraordinário e permanente das pensões em 1,25 pontos percentuais, uma proposta do PS que foi viabilizada com a abstenção do Chega. Para se ter uma noção do acréscimo da despesa do estado, vejam que esta medida representa um acréscimo no orçamento estimado em cerca de 314 milhões de euros, que pode aumentar para 400 milhões caso o Governo decida atribuir um bónus adicional aos pensionistas lá para o verão, como assim prometeu.

Depois, que na minha opinião é negativo, a redução do IRC de 21% para 20%, inicialmente proposta pelo Governo, foi retirada devido à oposição do PS. Esta decisão do PS deve ser bem analisada, o PS é contra o esforço do setor empresarial, das empresas. Especialmente o PS mais virado à esquerda, que é o PS do PNS. Não nos podemos esquecer que as empresas são um pilar muito importante para qualquer país e sem eles não há empregos, nem bons ordenados. Esta decisão reflete a influência do PS nas negociações, que conseguiu impedir a implementação de algumas das medidas fiscais inicialmente previstas pelo executivo, mas além disso, e sem vergonha da parte de alguns partidos como o Chega, o Governo enfrentou críticas, que acusou o executivo de formar um “bloco central” com o PS, quando parte das propostas do PS foram viabilizadas com ajuda do próprio Chega. Que as pessoas fiquem atentas a certas decisões tomadas entre os dois.

Mas no final, e apesar das concessões feitas, o Governo conseguiu manter algumas das suas propostas originais, como a redução do IRC para 20% e a introdução do IRS Jovem, embora com ajustes. O primeiro-ministro, afirmou que o orçamento do estado para 2025 dá esperança ao país, destacando que, embora tenha sido necessário fazer ajustes, o documento final contempla muitas das propostas mais importantes dos partidos envolvidos nas negociações, isto pode-se chamar democracia. 

Resumindo, na minha opinião, o orçamento do estado para 2025 reflete um equilíbrio entre as propostas originais do Governo e as alterações resultantes das negociações com o PS e outros partidos da oposição, embora algumas medidas tenham sido revistas ou retiradas, o documento final visa promover o crescimento económico, a justiça social e a estabilidade financeira do país, como todos esperamos, é para isso que os governos servem e estão lá, este governo está a tentar fazer uma boa governação.

Bom fim de semana. 

Augusto Bandeira/MS