Luís Barreira

Votar em quem?

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Crédito: Noah Pederson

Em vésperas de eleições autárquicas para 308 municípios e 3.091 freguesias, Portugal está no habitual frenesim eleitoral que condiciona todo e qualquer outro tipo de notícias.

No próximo domingo (26), os eleitores portugueses vão votar para eleger os seus representantes locais, de norte a sul do país e ilhas, como já o fizeram em tantas outras ocasiões anteriores que, nas primeiras (1976), tiveram uma taxa de abstenção de 35,4% e, nas últimas (2017), atingiram 45%.

Porque votam (ou não votam…) os portugueses nestas eleições autárquicas, onde deveria existir uma maior proximidade entre os eleitores e os eleitos? As razões são tantas que poderíamos interpretá-las pelo que vai na cabeça de cada português quando se dirige ao local de voto, ou quando decide nem sequer participar. No entanto, permitam-me antecipar alguns motivos que, eventualmente, motivam ou desmotivam os nossos cidadãos na decisão que tomam. Muitos votam em obediência à disciplina partidária, que recomenda o voto nos candidatos do seu partido ou da sua simpatia partidária. Pouco interessa quem se elege ou o programa que tem para a autarquia em que concorre, o fundamental é que o partido em que votam possa garantir ao eleito um bom resultado nesse local e no cômputo geral do país, uma vez que os resultados finais irão permitir extrapolar a previsão do partido para as próximas eleições legislativas (setembro/outubro de 2023), em equiparação às anteriores (2019), moldando as essenciais estratégias partidárias no futuro.

Nas autarquias em que concorrem os mesmos eleitos partidários anteriores, também muitos votam nos mesmos candidatos, por se sentirem satisfeitos com o trabalho que eles realizaram e por se identificarem com a sua organização partidária e muitos outros votam noutros candidatos partidários, pelo mesmo motivo citado no parágrafo anterior, ou porque não estão satisfeitos com a gestão da sua autarquia.

Quando se apresentam candidatos partidários novos a estas eleições, não existindo um passado que permita avaliar o seu comportamento local anterior, a decisão dos cidadãos eleitores é fundamentalmente determinada pela organização partidária a que pertencem ou por quem nutrem simpatia e raras vezes pelo seu programa eleitoral local ou pelo seu currículo. Muitos daqueles eleitores chamados “indecisos”, nomeadamente aqueles sem convicções partidárias e que se apresentam a votar, fazem-no nos candidatos partidários, ou não, que lhes inspiram confiança, simpatia, experiência anterior, ou alguma tranquilidade programática para a sua região, não descurando a sua rejeição por qualquer candidato que se apresente em nome de uma organização partidária a que se oponham determinantemente, por motivos ideológicos ou circunstanciais.

Porque é que tantos portugueses não votam, nestas e noutras eleições? Os motivos são múltiplos e tão díspares! Desinteresse pelas suas obrigações cívicas, protesto, motivos particulares de todo o género, insensibilidade, desmobilização política, etc, etc.

A meu ver, nesta pequena síntese das principais razões que conduzem os portugueses sobretudo a votar nestas eleições autárquicas, parece haver um elemento que prevalece em todas as decisões dos que votam: na sua maioria, a fidelidade à organização política a que pertencem ou de quem se sentem próximos sobrepõe-se aos programas dos candidatos para as respetivas autarquias.

Na verdade, no essencial e com algumas reservas em aceitar esta evidência, parece-me que as eleições autárquicas portuguesas estão subordinadas ao partidarismo político dos eleitos e dos eleitores o que, em consequência, transporta o debate local para o confronto generalizado entre os partidos da oposição e o do Governo português, sobre os temas mais gerais do país e da governação, subalternizando as discussões sobre o passado, presente e futuro dos municípios e freguesias nacionais, a que estas eleições dizem respeito. A provar a importância desta influência político-partidária nacional nestas eleições locais está igualmente o facto dos partidos políticos portugueses, no seu conjunto e com assento na Assembleia da República, terem mobilizado 68 deputados, ou seja, 30% do parlamento, para concorrerem a estas eleições autárquicas. Reconhecendo que, de acordo com a lei das incompatibilidades, nenhum deputado pode acumular a função parlamentar com a de eleito para gerir um município, que significado se pode atribuir a esta “mobilização” parlamentar?

Diariamente, uma grande parte da comunicação social dá um muito maior relevo às arruadas e comentários políticos dos respetivos líderes partidários sobre questões nacionais e quase que silencia os candidatos a autarcas e suas propostas locais, apenas visíveis nos poucos debates televisivos institucionais.

Se ao nível da representação parlamentar dos cidadãos portugueses, o nosso sistema eleitoral há muito que apresenta sintomas de deficiências, na qualidade da relação entre os cidadãos e os deputados eleitos, contribuindo para a desmobilização e abstenção eleitoral dos primeiros e alheamento e indiferença para com os segundos, ter com estas eleições locais o mesmo tipo de comportamento só pode conduzir ao mesmo resultado.

Luis Barreira/MS

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