Luís Barreira

Portugal vai a votos!?…

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Crédito: DR.

À data que vos escrevo 25 de outubro e a dois dias da votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2022 27 de outubro, os partidos que poderiam vir a aprovar o dito, em consequência da negociação que mantiveram com o governo do PS (Bloco de Esquerda e o PCP), afirmaram solenemente que votarão contra o Orçamento de Estado (OGE) apresentado pelo Governo o que, independentemente das abstenções do PAN e de algumas deputadas independentes, não chega para viabilizar a aprovação deste OGE, face ao voto contra de todos os outros restantes partidos representados na Assembleia da República (AR), perspetivando-se que, de acordo com o que muitas vezes foi reafirmado pelo Presidente da República, a Assembleia da República será por ele dissolvida e o país vai a votos!

E isto porque já ninguém acredita que, no espaço de dois dias, o PS consiga chegar a acordo com os seus antigos parceiros da “geringonça”, quando não o conseguiu após meses de negociação.

Abre-se então agora um novo cenário político que, nas atuais circunstâncias económicas e político-partidárias nacionais, ninguém tem a clareza de diagnosticar, a não ser, como reafirmou o próprio Presidente da República , que a falta de bom senso demonstrada pelas nossas formações políticas vai dar origem a uma crise nacional que, a meu ver, não beneficia os seus autores!

Após dois anos da epidemia do Covid-19, ainda longe de estar completamente debelada, a esgotar todos os recursos económicos nacionais e a hipotecar a sobrevivência de muitas empresas e a urgência do nosso desenvolvimento económico, este OGE pretendia (segundo o governo) estabilizar a nossa vida económica a valores anteriores à epidemia e relançar o seu desenvolvimento, através dos fundos europeus que nos foram garantidos, se aceitássemos a sua aplicação de acordo com certas regras, entre as quais, a sua correta aplicação na inovação e na transição climática, mantendo as contas certas do Estado.

Como antes já tinha afirmado, a primeira versão deste OGE não agradou a “gregos nem a troianos” porque, para os setores da direita tradicional, não dispunha dos instrumentos da ajuda tão necessária ao desenvolvimento das empresas acabadas de sair, com grandes dificuldades, da crise sanitária anterior e, para os setores da chamada esquerda parlamentar, o OGE não recuperava o poder de compra dos setores mais empobrecidos da sociedade, nem repunha alguma justiça nas desigualdades sociais, entre outros aspetos. Com a direita parlamentar a rejeitar e a ser rejeitada pelo governo, enquanto parceiro de eventuais negociações com o governo, este voltou-se para uma negociação direta com os identificados partidos da esquerda, PCP e BE, tentando obter o seu apoio ao OGE, tal como já tinha acontecido em vezes anteriores, mas desta vez… outros obstáculos se levantaram e o acordo ruiu.

De quem é a culpa? De uns mais do que outros, mas de quase todos em geral!

O governo PS, que sugeriu um cenário idílico para o país com a aprovação do OGE e os fundos europeus, apostando fortemente na sua aprovação; o PCP e o BE extrapolando as suas exigências a níveis impossíveis de serem aceites pelo governo e a direita parlamentar, apostando na contabilidade dos votos que, por via da rejeição do OGE e de novas eleições legislativas, lhes possam assegurar a governação.

Quem perde com tudo isto? Uns mais do que outros, mas quase todos em geral!

Com novas eleições o PS pode vitimizar-se pelo acontecido atribuindo as culpas ao PCP e BE e granjear alguns apoios suplementares dos portugueses, mas terá dificuldade em obter a maioria absoluta indispensável a uma próxima governação, uma vez que, a partir daqui, qualquer aliança com o PCP e BE está fora de causa!

O PCP e o BE vão aparecer, perante a opinião pública, como os grandes causadores da atual situação e responsáveis por terem perdido inúmeros ganhos sociais que tinham garantido durante a negociação do OGE com o governo e, embora defendendo a sua luta programática, não deixarão de caminhar no rasto das perdas de votantes que obtiveram nas últimas eleições autárquicas! O PSD, tal como o seu partido “muleta”, o CDS, que juntos podem ter aspiração a confrontarem-se eleitoralmente com o PS, encontram-se num imbróglio de disputa das suas futuras lideranças, calendarizadas coincidentemente com a data prevista das próximas eleições legislativas e dificilmente conseguirão apresentar-se publicamente como uma alternativa de governação, no meio do habitual estardalhaço político-partidário que configura a escolha de novos líderes e das “guerras” intestinas e rivalidades que se produzem!

O país e o seu povo vão, mais uma vez, perder ou adiar a estabilidade e o desenvolvimento económico e social a que justamente aspiram, obrigados a viver com base em duodécimos e sem a garantia de que o futuro lhes possa oferecer uma melhor perspetiva.

Talvez ganhem alguns pequenos partidos, inclusive a extrema-direita, acusando os partidos tradicionais de incapazes na governação do país, propondo-se substituí-los com sucesso, limitando a nossa democracia aos anseios antidemocráticos dos seus dirigentes.

Em síntese e com a convicção de que muito faltaria dizer, a não ser que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, consiga tirar “um coelho da cartola”, capaz de minimizar os prejuízos causados por mais uma das crises que se anuncia, os portugueses vão ter de eleger um futuro governo, com a consciência de que não pode, como o atual, voltar a ser um governo minoritário sob pena de que, se tal acontecer, seja qual for a sua sensibilidade ideológica, estaremos sujeitos a voltar à mesma situação.

Luis Barreira/MS

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