A minha aventura como emigrante (1)!

Por razões distintas daquelas que habitualmente conduzem os portugueses a emigrar vi-me, aos 40 anos, a viver num país “rico”, o Luxemburgo.

Por considerar eventualmente interessante à leitura de outros portugueses que também emigraram e aqueles que pensam fazê-lo, decidi dedicar algumas das minhas habituais crónicas semanais à minha experiência pessoal, com um conjunto de acontecimentos e observações que mais me marcaram.

Já com uma experiência de vida acumulada, que me permitia uma certa elasticidade económica e adaptativa a diferentes ambientes sociais e profissionais, decidi enfrentar o desafio de viver e trabalhar num país de sociabilidade germânica/francófona e tentar compreender as razões do seu sucesso económico e a dinâmica da sua produção, tantas vezes apontada como o elemento fundamental do seu nível de vida e observar de perto o estado da integração da vasta comunidade portuguesa residente no país, considerando no entanto que as minhas observações, ao longo destas crónicas, são apenas meramente empíricas, sustentadas por um número limitado de factos.

Porque não basta o contacto, esporádico ou não, com o seu povo, para perceber que país é o Luxemburgo, tentarei igualmente deixar algumas notas sobre a história, a economia e a política luxemburguesa, que fazem deste pequeno país (que não tem petróleo, mas tinha os combustíveis mais baratos que Portugal…), o mais rico do mundo e que deverá continuar a sê-lo até 2060, segundo a OCDE.

Durante um curto período sabático tive ocasião de estudar um pouco da história do país, sem recuar aos tempos em que aquilo que é hoje o Luxemburgo foi um condado independente do Império Romano, interessando-me mais por alguns acontecimentos da sua conturbada história moderna a partir do séc. XV.

Em síntese e ao longo de vários séculos, este território veio a perder vastas áreas para as casas imperiais da Espanha, da Áustria, da Holanda e da Bélgica, foi invadido por franceses, holandeses e alemães, estes últimos ocupando-o durante a Primeira e a Segunda Grande Guerra e que, na sua atual dimensão de cerca de 2 600 km² e uma população atual residente estimada em um pouco mais de 600.000 pessoas, veio a tornar-se independente em 1867 com o Tratado de Londres, instituindo uma Monarquia Constitucional parlamentar, dirigida por um Grão-Duque, na figura de Chefe de Estado.

Com um passado tortuoso, este pequeno país delimitado atualmente nas suas fronteiras pela Alemanha, a Bélgica e a França, beneficiou da atitude política do seu governo exilado em Londres durante a última Guerra Mundial, que se juntou aos Aliados no combate ao Terceiro Reich, vindo a ser membro fundador da ONU em 1946 e da NATO em 1949.

Graças aos seus recursos minerais e da grande necessidade europeia de desenvolver as suas indústrias do pós-guerra, veio a tornar-se em 1951 membro Fundador da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), juntamente com a França, a Alemanha Ocidental, a Itália, a Bélgica e os Países Baixos, que mais tarde deu origem à Comunidade Económica Europeia (CEE) que, por sua vez, veio a consolidar-se como União Europeia (UE).
Mas, se na segunda metade do século XX a economia luxemburguesa dependia exponencialmente (mais de 90%) do setor industrial, na fabricação do ferro e do aço, para o qual contribuíram enormes contingentes de mineiros espanhóis e, posteriormente, italianos, a rentabilidade desta atividade foi baixando progressivamente, conduzindo-a ao seu quase encerramento.

A atual monarquia luxemburguesa vive hoje do setor terciário, essencialmente dos serviços financeiros que associados ao turismo de negócios e aos eventos políticos proporcionados pela existência no país de parte considerável dos serviços administrativos do Parlamento Europeu, da sede do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), do Banco Europeu de Investimentos (BEI), do Fundo Europeu de Investimento, de vários serviços da Comissão Europeia, dezenas de agências ligadas a atividades europeias, à comercialização de altas tecnologias e com cerca de 130 instituições bancárias privadas, disponíveis para reforçar e apoiar o liberal sistema financeiro luxemburguês, fizeram atualmente desta atividade terciária, a responsável por 87% do valor do PIB nacional, contra os atuais 12,8% da indústria e 0,3% da agricultura.
Naturalmente que o notável desenvolvimento económico e a grande capacidade de adaptação deste país às mudanças operadas na sua economia e na economia mundial, não teriam sido possíveis sem uma comunidade política interna capaz de lhe assegurar um lugar de destaque, de que o político de ascendência luxemburguesa Robert Schuman, é um superior exemplo.

Se bem que o Luxemburgo detenha todas as instituições normais a qualquer democracia sob a forma de monarquia constitucional: o poder legislativo partilhado entre a Câmara de Deputados, o governo e o Conselho de Estado; os deputados são eleitos de forma proporcional por cinco anos e por sufrágio universal; o governo tem o direito de iniciativa legislativa através de projetos de lei e o poder executivo é exercido conjuntamente pelo Grão-Duque, enquanto Chefe de Estado e pelo governo. Há, no entanto, algumas nuances curiosas que gostaria de salientar no quadro político institucional do Grão-Ducado do Luxemburgo.

Uma delas é o facto de que a comissão parlamentar para o controlo da execução orçamental, é presidida por um deputado da oposição (…) e tem direito de revisão sobre a gestão do Estado, o que proporciona um controlo mais efetivo sobre o desempenho do orçamento.

Outro elemento que destaco é o papel do Conselho de Estado. Composto por 21 conselheiros, nomeados e demitidos pelo Grão-Duque com base em propostas apresentadas alternadamente pelo governo, a Câmara dos Deputados e o Conselho de Estado que, entre outras atribuições legais e constitucionais, dá o seu parecer sobre projetos de lei e propostas apresentadas à Câmara, antes da votação dos deputados e que, pelo que eu pude observar, este organismo é um dispositivo institucional onde estão reunidas as principais forças ativas da sociedade, dispostas a “triturar” os assuntos nacionais até à obtenção dos consensos essenciais a uma governação sem grandes obstáculos.

Na próxima semana voltarei ao tema com outras observações. Até lá… boa leitura!…

Luis Barreira/MS