“Vamos conceder uma amnistia”, defende Sánchez no debate de investidura de Governo

Sánchez abriu o discurso mencionando as manifestações contrárias à amnistia. “Estes dias ouvimos milhares de cidadãos expressarem-se livre e legitimamente em protestos convocados tanto pelo PP como pelo Vox. A todos aqueles que exerceram este direito de forma pacífica, e sublinho de forma pacífica, quero transmitir o meu respeito e reconhecimento porque exerceram um direito constitucional de participação política que emana da nossa Constituição”, afirmou.

O secretário-geral do PSOE salientou que “só existe democracia dentro da Constituição. Fora da Constituição e das suas regras não há democracia, mas sim imposição e capricho”. “É importante que tenhamos este debate”, acrescentou.

Pedro Sánchez abordou, em seguida, a crise climática e as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente. O candidato à investidura reiterou o apoio a Kiev, assim como condenou o ataque do Hamas a Israel e apelou ao fim da “matança indiscriminada de palestinianos em Gaza e Cisjordânia”. O socialista prometeu ainda que “o novo Governo vai trabalhar na Europa e na Espanha para reconhecer o Estado palestiniano”.

Referindo o feminismo, a causa LGBT e outras causas progressistas, o primeiro-ministro em funções denunciou a normalização do discurso de extrema-direita. Sánchez usou como exemplo o Partido Republicano dos Estados Unidos com Donald Trump, o candidato presidencial argentino Javier Milei e o discurso mais à Direita do Partido Popular Europeu – que quer levar a amnistia aos catalães para o plenário do Parlamento Europeu.

Garantindo “estabilidade”, a segunda parte da intervenção do líder do PSOE teve como foco medidas económicas e sociais. Sánchez comprometeu-se a manter a redução do IVA dos alimentos até junho de 2024 e a redução da jornada de trabalho para 37 horas e meia semanais.

O caminho do “perdão”, como em Portugal

Ao falar sobre a questão separatista, o secretário-geral socialista defendeu a união do país. “Estamos convencidos que uma Espanha unida é uma Espanha melhor, mais próspera, mais forte”, destacou. “Existem duas alternativas: pela via da imposição, de tensão social, ou podemos tentar pela via do diálogo, do entendimento e também do perdão”, disse Sánchez. “O que preferem: a Catalunha de 2019 ou a de 2023, a da confrontação ou a do entendimento?”, indagou.

“Em nome do interesse da Espanha e da defesa da concórdia entre os espanhóis, vamos conceder uma amnistia às pessoas envolvidas no ‘procés'”, frisou o socialista, que assegurou a constitucionalidade da proposta. O atual chefe de Governo espanhol usou a amnistia em Portugal, no contexto da Jornada Mundial da Juventude, como exemplo. “Promovemos a amnistia como medida de graça para superar um momento do qual ninguém se pode orgulhar”, completou.

Um novo Executivo liderado por Sánchez será votado pelos deputados nesta quinta-feira, ao fim dos debates. O socialista conquistará 179 votos, três a mais do que a maioria absoluta, com o apoio da plataforma de Esquerda Sumar e os partidos regionais – Juntos pela Catalunha, Esquerda Republicana da Catalunha, EH Bildu, Partido Nacionalista Basco, Bloco Nacionalista Galego e Coligação Canária.

Os independentistas catalães deram luz verde ao PSOE após a lei de amnistia ter sido apresentada oficialmente no Congresso, na segunda-feira. A proposta abrangeria 309 separatistas e 73 polícias, segundo cálculos dos socialistas. A maioria dos amnistiados seriam funcionários públicos, bombeiros ou diretores de escolas. Já um dos políticos que seria englobado pela legislação seria Carles Puidgemont, ex-presidente regional da Catalunha exilado na Bélgica.

Bruxelas analisará proposta

Após o Governo interino socialista ter enviado na terça-feira o projeto de amnistia para a Comissão Europeia, o comissário de Justiça europeu, Didier Reynders, disse que Bruxelas analisará o diploma. “Recebemos uma proposta do Ministro Bolaños para organizar esse contacto após a nossa troca de cartas e é claro que o faremos. É algo frequente, organizamos todo tipo de diálogo”, expressou Reynders, em declarações reproduzidas pelo jornal “El País”.

O porta-voz do PSOE no Congresso, Patxi López, não demonstrou preocupação com a análise europeia. O socialista, citado pela agência Europa Press, declarou que estão “absolutamente tranquilos” porque já houve, na Europa, “umas 50 amnistias nos últimos dez anos em países democráticos”.

Em Espanha, a solicitação do Vox para impedir as sessões de debate de investidura foi rejeitada esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal. Apesar de o partido de extrema-direita alegar que é “evidente” que “não se conhece com exatidão a maneira que se executará o conteúdo do acordo”, a Justiça tomou tal decisão por “não existir elementos que justifiquem” a suspensão.

O porta-voz do Vox na câmara baixa, Pepa Rodríguez, de acordo com a mesma agência de notícias, reagiu a notícia dizendo que “as ferrramentas” para impedir o que considera “um golpe de Estado” não se “esgotam aqui”. O partido tem participado há dias de manifestações na rua de Ferraz, onde fica a sede nacional do PSOE, em Madrid, além de ter convocado, através do seu sindicato, uma greve geral para o dia 24.

A tensão das últimas manifestações fizeram com que a Polícia Nacional colocasse 1600 agentes para proteger o perímetro do edifício do Congresso dos Deputados durante os debates. Segundo a Europa Press, o aparato de segurança inclui especialistas de informação, de subsolo e também guias caninos.