Tribunal Penal Internacional emite mandado de detenção contra Putin
March 17, 2023
Russian President Vladimir Putin attends an expanded board meeting of the Russian Prosecutor General’s Office in Moscow on March 15, 2023. (Photo by Pavel BEDNYAKOV / SPUTNIK / AFP)
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, esta sexta-feira, um mandado de detenção contra o presidente russo, acusando-o de ser responsável por crimes de guerra, pelo alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia. Kiev aplaude, Moscovo ridiculariza.
O tribunal imputa a Vladimir Putin crimes de guerra cometidos “em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, alegando existirem “motivos razoáveis para acreditar” que o presidente russo falhou “em exercer o controlo adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos”, relacionados com a deportação ilegal de crianças.
Além de Putin, também foi emitido um mandado de detenção para Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária da presidência russa para os direitos das crianças.
O comunicado acrescenta que os mandados são sigilosos, “para proteger vítimas e testemunhas”, bem como para salvaguardar o normal desenvolvimento das investigações.
“A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico”, reagiu a diplomacia russa, numa mensagem publicada no Telegram, indicando tratar-se de um “ato insignificante”. “A Rússia não pertence ao Estatuto de Roma e não tem obrigações perante ele”, lembrou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, referindo-se ao facto de Moscovo nunca ter ratificado o tratado.
Por outro lado, a presidência ucraniana saudou este mandado de detenção contra o Presidente russo, assinalando o início de um processo de condenação de Putin. “Isto é apenas o início”, disse o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma “decisão histórica”.
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, elogiou a postura do TPI, dizendo que “as rodas da Justiça estão a girar”, acrescentando que está certo de que os “criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais”.
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