Subsídio de risco para profissionais de saúde começa a ser pago este mês

O pagamento do subsídio de risco a profissionais de saúde, um apoio extraordinário criado no âmbito do combate à pandemia de covid-19, vai avançar ainda este mês, anunciou esta quarta-feira em comunicado o Ministério da Saúde.

“O Ministério da Saúde começa a pagar ainda este mês o subsídio de risco aos profissionais de saúde”, lê-se no documento, que refere que já foi aprovada a portaria que regulamenta os procedimentos de atribuição deste subsídio extraordinário.

O artigo 291.º, da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, estabeleceu a atribuição de um subsídio de risco extraordinário e transitório para os profissionais de saúde que estejam em contacto direto com pessoas suspeitas e doentes infetados com a doença Covid-19, com efeitos retroativos a janeiro de 2021.

O mesmo artigo determina ainda, no seu ponto 2, que o pagamento é efetuado bimestralmente.

“Quer isto dizer que o início deste processo se vai verificar no mês de março, como, aliás, estava previsto. Ao contrário do que foi adiantado por alguns órgãos de comunicação social, o pagamento não poderia ocorrer em fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa”, diz o comunicado do Ministério da Saúde.

Segundo o executivo, “o pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento”.

O primeiro-ministro, António Costa, tinha já avançado que o Governo “já mandou processar o pagamento do subsídio de risco devido aos profissionais” de saúde.

No debate com o primeiro-ministro sobre política geral, que decorreu esta quarta-feira no parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou “chocante” a notícia do jornal “Público” de que os profissionais de saúde continuam sem receber subsídio de risco do Governo, questionando diretamente António Costa sobre o tema.

“Primeiro lugar, boa notícia: a senhora ministra de Saúde já mandou processar o pagamento do subsídio de risco devido aos profissionais da saúde. Relativamente aos profissionais de outros setores, ainda estão as portarias em assinatura”, disse na ocasião o primeiro-ministro.

JN