Quatro deputados pró-democracia destituídos em Hong Kong

Hong Kong destituiu quatro deputados pró-democracia do Conselho Legislativo, após Pequim ter aprovado uma resolução que permite ao executivo do território depor os eleitos do cargo, caso constituam uma ameaça para a segurança nacional.

O anúncio surgiu após o Comité Permanente do Congresso Nacional Popular chinês ter aprovado uma resolução para destituir os deputados que apoiem a independência da cidade, que se recusem a reconhecer a soberania da China no território, cometam atos que ameacem a segurança nacional ou contactem forças externas para interferir nos assuntos da ex-colónia britânica, de acordo com a agência noticiosa estatal Xinhua.

“Em conformidade com a decisão acima referida do Comité Permanente do Congresso Nacional Popular, o Governo [de Hong Kong] comunica […] que os seguintes quatro membros perderão imediatamente os seus lugares: Alvin Yeung, Dennis Kwok, Kwok Ka-ki e Kenneth Leung”, pode ler-se num comunicado do executivo.

Em conferência de imprensa, os quatro deputados consideraram que a decisão “constitui uma clara violação da Lei Básica”, que garante autonomia ao território durante 50 anos após a transferência da soberania para a China, em 1997, denunciando ainda o desrespeito das garantias processuais.

Na segunda-feira, 19 deputados do campo pró-democracia ameaçaram demitir-se em massa caso Pequim decidisse depor algum dos pró-democratas eleitos. A chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, deverá realizar uma conferência de imprensa para abordar a decisão.

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No final de junho, a China impôs uma lei da segurança nacional à antiga colónia britânica que pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

O diploma foi denunciado pelos Estados Unidos, União Europeia e organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, que consideram que põe em causa a autonomia do território e ameaça as liberdades fundamentais.

JN/MS