Polónia admite reintrodução da pena de morte para crimes graves

January 3, 2023

Polish Prime Minister Morawiecki meets with soldiers in Biedrusko — epa10377020 Polish Prime Minister Mateusz Morawiecki speaks during a meeting with soldiers, including crews training on Abrams tanks, at the Land Forces Training Center in Biedrusko, Poland 23 December 2022. According to the US Defense Security Cooperation Agency, the State Department approved a possible sale of M1A1 Abrams Main Battle Tanks and related equipment to Poland for an estimated cost of 3.75 billion dollars on 6 December 2022. EPA/Jakub Kaczmarczyk POLAND OUT

O primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, manifestou-se hoje favorável à reintrodução da pena de morte para delitos mais graves, uma opção na qual reconheceu divergências com a Igreja Católica e que o afastaria das regras europeias nesta área.

A Carta de direitos fundamentais da União Europeia (UE) estabelece no artigo 2.º que “ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado”, mas Morawiecki defendeu a reabertura do debate na Polónia e advertiu que o mundo pode estar a avançar apressadamente para a sua abolição.

Desta forma, o chefe do Governo ultraconservador polaco considerou que a pena de morte “deve ser permitida” para os crimes mais graves, uma posição que expressou num encontro com cidadãos através do Facebook, indicou o diário Gazeta Wyborcza.

A última execução na Polónia ocorreu em 1988, num caso de assassinato, e no ano seguinte entrou em vigor uma moratória que pôs termo “de facto” à pena capital.

A reforma legal definitiva foi adotada em 1997, quando esta punição extrema foi abolida do Código Penal.