Parlamento austríaco aprova proibição do uso de véu islâmico nas escolas

Parlamentares austríacos votaram, na quinta-feira (11), por ampla maioria a favor de uma lei que proíbe o uso de véu islâmico em escolas para meninas menores de 14 anos, uma medida que grupos de direitos humanos e especialistas consideram discriminatória e que pode aprofundar a divisão social.

O governo austríaco, liderado pelos conservadores e sob forte pressão devido ao crescente sentimento anti-imigração, propôs a proibição no início deste ano, argumentando que visa proteger as meninas “da opressão”.

Em 2019, o país introduziu uma proibição ao uso de véus islâmicos nas escolas primárias, mas o tribunal constitucional anulou a medida.

Desta vez, o governo insiste que a lei é constitucional, embora especialistas tenham sugerido que possa ser vista como discriminatória contra o Islão e colocar crianças numa situação desconfortável. A lei impede que meninas menores de 14 anos usem lenços que “cubram a cabeça de acordo com as tradições islâmicas” em todas as escolas.

Após o debate, apenas o Partido Verde, da oposição, votou contra a proibição.

A proibição, que se aplica a “todas as formas” do véu islâmico, incluindo hijabs e burcas, entra em vigor integralmente com o início do novo ano letivo em setembro. A partir de fevereiro, será iniciado um período inicial durante o qual as novas regras serão explicadas a educadores, pais e crianças, sem penalidades para quem as infringir. Em caso de descumprimento reiterado, os pais estão sujeitos a multas que variam de 150 a 800 euros.

Cerca de 12 mil meninas serão afetadas pela nova lei.

JN/MS