Ministro das Finanças diz que orçamento é inclusivo

O Governo de Ontário apresentou na semana passada o orçamento mais importante numa geração. A maioria dos gastos estão destinados à saúde, ao setor empresarial e às famílias. O Governo de Ford prevê cerca de $100 mil milhões em nova dívida e Ontário só deve sair do déficit em 2029.

Este ano a província espera gastar cerca de $33 mil milhões, menos $8 mil milhões do que no ano passado. Em 2023 Ontário prevê que a dívida ultrapasse 50% do PIB. No dia em que o Supremo Tribunal deu razão ao governo federal sobre a criação de uma taxa sobre o carbono, o Milénio Stadium questionou o ministro das Finanças, Peter Bethlenfalvy, sobre o impacto desta decisão para a província de Ontário. “Esta é a realidade da política, num dia apresentamos um dos orçamentos mais importantes da história da província e no dia a seguir o Supremo Tribunal toma uma grande decisão. Estamos a fazer um investimento histórico na fábrica da Ford de Oakville e vamos liderar a produção de veículos elétricos na América do Norte. A economia verde é o futuro e estes são os empregos de amanhã. Cerca de 94% da energia elétrica de Ontário é gerada através de fontes de baixo carbono. Estamos a investir em mais água e a ar limpos. Acreditamos num futuro verde e quero realmente que Ontário seja o motor económico para empregos verdes no futuro”, disse o ministro.

A província está a aumentar o seu endividamento para conseguir controlar a pandemia e criar emprego, mas assegura que não vai aumentar impostos. “O orçamento não vai ser à base de aumento de impostos”, sublinhou Bethlenfalvy. Os hospitais vão receber mais de $2 mil milhões para conseguir lidar com o aumento de cirurgias que foram canceladas por causa da COVID-19 e para ajudar os grupos que foram afetados de forma desproporcional pelo vírus. “O nosso orçamento é inclusivo porque vai apoiar todos os que ficaram para trás: grupos de diferentes origens étnico-raciais, mulheres, indígenas, vamos investir em formação para aqueles que perderam o emprego possam voltar a trabalhar”, afirmou.

O orçamento é histórico para Brampton que vai finalmente ter mais cuidados hospitalares, uma reivindicação antiga da população. O Governo PC vai disponibilizar verbas para avançar com a segunda fase do Peel Memorial Hospital. A criação de um serviço de urgência no Peel Hospital vai custar cerca de $18 milhões, vai disponibilizar mais 250 camas e vai ter atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana. O Brampton Civic é atualmente o único hospital completo que serve uma população de 600.000 habitantes. Brampton é uma das cidades com maior ritmo de crescimento na América do Norte.

“Com pessoas saudáveis vamos ter uma economia saudável”, afirmou o ministro. Cada teste de COVID-19 custa aos contribuintes cerca de $46 e o governo reservou $1 mil milhões para ajudar as unidades de saúde pública a administrar vacinas contra a COVID-19. Para ajudar as empresas a lidar com a redução de receitas provocada pelos confinamentos, a província vai disponibilizar uma segunda fase de apoios que variam entre $10.000 e $20.000. A medida vai custar cerca de $1,7 mil milhões aos contribuintes e desta forma o governo acredita que vai evitar uma vaga de falências e manter o emprego.

Os pais também não ficaram de fora deste orçamento. Quem tiver filhos em idade escolar vai continuar a receber $400 por cada criança e no caso de se tratar de uma criança com necessidades especiais os pais vão receber $500. Quem se inscreveu na segunda fase deste programa no ano passado fica automaticamente inscrito na terceira fase. A medida vai custar $980 milhões aos contribuintes. As famílias com crianças em creches vão receber mais $300 no próximo ano, cerca de $1.500.

Ao Long-term care, um dos setores mais afetados pela primeira vaga da COVID-19, que agora tem algum alívio graças às vacinas, cabe mais $650 milhões para este ano de forma a expandir os cuidados. O Governo PC está focado em permitir que cada idoso que viva num lar da província receba pelo menos quatro horas de cuidados, o que deve custar mais $4,9 mil milhões.

O turismo, que tem sofrido o impacto das restrições de viagens para conter a transmissão do vírus, vai receber $400 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Parte da verba destina-se ao programa que vai pagar 20% das despesas das férias dos habitantes de Ontário que escolherem a província para passar férias quando for seguro viajar.

O governo também reservou $50 milhões para organizações religiosas e culturais que desde o início da pandemia estão impossibilitadas de organizarem eventos. Se o dinheiro alocado para a saúde não for suficiente para travar a pandemia, o governo tem um fundo de contingência de $2,8 mil milhões que pode ser usado em 2022.

A nível de cortes, o orçamento reduz a despesa na educação, um corte que Bethlenfalvy defende que faz sentido porque o governo tem investido muito nesta área. “Investimos muito em tecnologia para garantir que os alunos e os professores conseguiam adaptar-se ao ensino virtual”, justificou. O Ministério do Trabalho vai perder $70 milhões de financiamento; o programa de combate a incêndios florestais da província vai receber menos $20 milhões e o Ministério do Governo e Serviços ao Consumidor perde $400 milhões. Os cortes são justificados com o aumento nos custos de empréstimos que devem duplicar em breve.

Joana Leal/MS