Apelo do governo do Ontário para repressão policial a protestos em Toronto coloca liberdade de expressão em risco, diz especialista

Um especialista em liberdade de expressão considera que o procurador-geral do Ontário está a tentar pressionar a polícia de Toronto a alterar a forma como gere protestos, por razões políticas.

A crítica surge depois de o procurador-geral Michael Kerzner ter enviado, a 30 de dezembro, uma carta ao Serviço de Polícia de Toronto (TPS), apontando aquilo que classificou como falta de aplicação da lei em casos de ódio, intimidação e assédio em protestos na cidade.

James Turk, diretor do Centre for Free Expression da Universidade Metropolitana de Toronto, manifestou preocupação quanto às motivações de Kerzner. “Parece-me que o procurador-geral está a tentar intervir na forma como a polícia trabalha por razões políticas”, afirmou à CBC Toronto.

Desde o ataque do Hamas a Israel, a 7 de outubro de 2023, e da subsequente invasão israelita de Gaza, a polícia de Toronto acompanhou mais de 800 manifestações relacionadas com o conflito, segundo a porta-voz do TPS, Stephanie Sayer. Nesse período, foram efetuadas quase 500 detenções e apresentadas mais de mil acusações criminais associadas a protestos e crimes de ódio.

Paralelamente, têm aumentado os apelos a leis mais restritivas sobre protestos, o que contribuiu para a decisão da Câmara Municipal de introduzir, no ano passado, uma lei de “zona de proteção” que limita manifestações num raio de 50 metros de escolas e locais de culto, em determinadas circunstâncias.

A carta de Kerzner vai ao encontro dessas exigências, destacando um protesto pró-palestiniano no Toronto Eaton Centre no Boxing Day, bem como marchas recorrentes em bairros maioritariamente judeus nas imediações da Bathurst Street e Sheppard Avenue West.

CBC/MS