Ontário aprova lei controversa sobre minas

O governo do Premier do Ontário, Doug Ford, deu a si próprio o poder de suspender leis provinciais e municipais para projetos escolhidos em áreas que considere importantes do ponto de vista económico.

Na tarde de quarta-feira (4), a província aprovou o projeto de lei 5, a chamada Lei de Proteção do Ontário através do Desencadeamento da Nossa Economia, que provocou uma tempestade de raiva entre as Primeiras Nações.

A província disse que o projeto de lei é necessário para acelerar grandes projetos, particularmente minas, face à guerra comercial do presidente dos EUA, Donald Trump.

Os apupos de dezenas de membros das Primeiras Nações ecoaram na legislatura quando o projeto foi aprovado em lei. Ford não compareceu à votação final. No início do dia, Ford não disse se usaria a cláusula de “não obstante” para salvar o Projeto de Lei 5 se ele acabar sendo contestado e considerado inconstitucional no tribunal. Mas disse que “atravessaria essa ponte” quando chegasse a esse ponto.

As Primeiras Nações afirmam que o projeto de lei atropela os seus direitos e ignora as suas preocupações, tendo avisado que poderão bloquear estradas, caminhos-de-ferro e minas como forma de protesto. Mas Ford disse que isso não seria “muito sensato”. “Não se pode infringir a lei”, disse Ford. “Tão simples quanto isso… Eles precisam de seguir em frente ou serão tratados de forma adequada.” Quando lhe foi pedido que clarificasse os seus comentários, Ford disse que não dirige a polícia e que qualquer aplicação da lei seria da responsabilidade da Polícia Provincial do Ontário ou dos serviços de polícia locais.

A legislação criará as chamadas “zonas económicas especiais”, onde o governo poderá suspender as leis para acelerar projectos como as minas. 

A medida faz parte de um projeto de lei global que introduz uma série de outras alterações, incluindo a eliminação de proteções para espécies ameaçadas e em perigo de extinção. Grupos ambientalistas e o Jardim Zoológico de Toronto alertaram para o facto de esta medida poder conduzir a extinções. 

Os agricultores, que em grande parte apoiam o governo conservador progressista, também se manifestaram contra o projeto de lei. A Federação da Agricultura do Ontário afirmou que os amplos poderes “poderiam anular as proteções vitais para as terras agrícolas e os sistemas agrícolas”.

CBC/MS