Grupo de MP’s Liberais defendem que Canadá deve criar um rendimento básico garantido

Um grupo de MP’s Liberais apresentou este mês na House of Commons uma proposta para criar um rendimento básico garantido de forma a assegurar que todos os canadianos têm acesso a uma vida digna. A ideia de um rendimento básico garantido não é nova, mas tem vindo a ganhar mais adeptos nos últimos meses devido à pandemia de COVID-19 que expõe algumas fragilidades, sobretudo em determinadas minorias.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira (25), a MP Liberal de Davenport, Julie Dzerowicz, juntou vários MP’s, associações sem fins lucrativos e empresários que defendem que esta é a altura certa para o Canadá avançar para a criação de um rendimento básico garantido.

A Basic Income Canada Network é uma das associações sem fins lucrativos que apoia esta causa. Para a presidente Sheila Regehr as evidências provam que muitas pessoas que trabalham a tempo inteiro e que ganham um salário mínimo não conseguem pagar as suas despesas diárias e ter acesso a uma vida digna. A iniciativa é também apoiada por vários MP’s Liberais como por exemplo Wayne Easter (P.E.I.) e Annie Koutrakis (Quebec).

A senadora Kim Pate sublinha que no Canadá uma em cada sete pessoas vive abaixo do limiar da pobreza e que mesmo com emprego a tempo inteiro nem todos os canadianos conseguem pagar renda e ter segurança alimentar. “Somos um país rico por isso não há desculpa para que o rendimento básico garantido não avance”, disse.

A MP de Davenport sublinhou que se o projeto-lei passar no Parlamento, o governo federal vai poder criar projetos-piloto numa ou em várias províncias para testar modelos e implementar o rendimento básico garantido.

A ideia não é “passar cheques a milionários”, como refere Regehr, mas apoiar quem precisa. Para Dzerowicz, o timing para o projeto-lei avançar é este porque vai “proporcionar mais flexibilidade para os trabalhadores do novo mundo”, um mercado de trabalho que está a mudar por causa de fatores como a automação e a inteligência artificial”. “O nosso sistema de segurança social foi criado nos anos 70, mas independentemente do número de vezes que o ajustamos, muitas pessoas não beneficiam dos apoios”, disse a MP de Davenport. No final do ano o governo federal apresentou um plano para recuperar a economia canadiana no pós-pandemia e avançou com um pacote financeiro entre $70 e $100 mil milhões para recuperar emprego e riqueza. “Esta é a altura certa para corrigir problemas estruturais, para testar ideias inovadoras e para contruir uma economia e uma sociedade melhores”, explicou Dzerowicz.

O diretor executivo da UNI Works é um dos empreendedores que acredita no potencial do rendimento básico garantido. Para Floyd Marinescu desta forma “o Governo pode criar entre 300,000 e 600,000 postos de trabalho e adicionar anualmente cerca de $80 mil milhões ao PIB canadiano”. Questionada pelo Milénio Stadium se o novo apoio significa que programas como o affordable housing ou a saúde mental iriam sofrer cortes, a MP garante que esse não é o objetivo.

Joana Leal/MS