Canadá

Grupo de MP’s Liberais defendem que Canadá deve criar um rendimento básico garantido

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Crédito: Zoom

Um grupo de MP’s Liberais apresentou este mês na House of Commons uma proposta para criar um rendimento básico garantido de forma a assegurar que todos os canadianos têm acesso a uma vida digna. A ideia de um rendimento básico garantido não é nova, mas tem vindo a ganhar mais adeptos nos últimos meses devido à pandemia de COVID-19 que expõe algumas fragilidades, sobretudo em determinadas minorias.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira (25), a MP Liberal de Davenport, Julie Dzerowicz, juntou vários MP’s, associações sem fins lucrativos e empresários que defendem que esta é a altura certa para o Canadá avançar para a criação de um rendimento básico garantido.

A Basic Income Canada Network é uma das associações sem fins lucrativos que apoia esta causa. Para a presidente Sheila Regehr as evidências provam que muitas pessoas que trabalham a tempo inteiro e que ganham um salário mínimo não conseguem pagar as suas despesas diárias e ter acesso a uma vida digna. A iniciativa é também apoiada por vários MP’s Liberais como por exemplo Wayne Easter (P.E.I.) e Annie Koutrakis (Quebec).

A senadora Kim Pate sublinha que no Canadá uma em cada sete pessoas vive abaixo do limiar da pobreza e que mesmo com emprego a tempo inteiro nem todos os canadianos conseguem pagar renda e ter segurança alimentar. “Somos um país rico por isso não há desculpa para que o rendimento básico garantido não avance”, disse.

A MP de Davenport sublinhou que se o projeto-lei passar no Parlamento, o governo federal vai poder criar projetos-piloto numa ou em várias províncias para testar modelos e implementar o rendimento básico garantido.

A ideia não é “passar cheques a milionários”, como refere Regehr, mas apoiar quem precisa. Para Dzerowicz, o timing para o projeto-lei avançar é este porque vai “proporcionar mais flexibilidade para os trabalhadores do novo mundo”, um mercado de trabalho que está a mudar por causa de fatores como a automação e a inteligência artificial”. “O nosso sistema de segurança social foi criado nos anos 70, mas independentemente do número de vezes que o ajustamos, muitas pessoas não beneficiam dos apoios”, disse a MP de Davenport. No final do ano o governo federal apresentou um plano para recuperar a economia canadiana no pós-pandemia e avançou com um pacote financeiro entre $70 e $100 mil milhões para recuperar emprego e riqueza. “Esta é a altura certa para corrigir problemas estruturais, para testar ideias inovadoras e para contruir uma economia e uma sociedade melhores”, explicou Dzerowicz.

O diretor executivo da UNI Works é um dos empreendedores que acredita no potencial do rendimento básico garantido. Para Floyd Marinescu desta forma “o Governo pode criar entre 300,000 e 600,000 postos de trabalho e adicionar anualmente cerca de $80 mil milhões ao PIB canadiano”. Questionada pelo Milénio Stadium se o novo apoio significa que programas como o affordable housing ou a saúde mental iriam sofrer cortes, a MP garante que esse não é o objetivo.

Joana Leal/MS

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