O Canadá anunciou um acordo de princípio no valor de 40 mil milhões de dólares canadianos para compensar crianças indígenas e as suas famílias que tenham sido discriminadas pelo Estado.
Trata-se do “maior acordo de compensação na História canadiana”, disse o ministro para as Relações Coroa-Indígenas, Marc Miller, numa conferência de imprensa em vídeo na terça-feira (4).
O acordo de princípio, que será finalizado nos próximos meses, visa pôr fim a anos de litígio sobre o montante de dinheiro que o governo federal atribui aos serviços de proteção infantil para as Primeiras Nações, em comparação com os oferecidos às crianças não-indígenas. Metade do dinheiro será utilizado para compensar as crianças nativas retiradas dos cuidados dos pais e colocadas no sistema de proteção infantil e a outra metade será utilizada para reformar o sistema nos próximos cinco anos.
“Nenhum montante pode compensar o trauma sofrido pelo povo”, observou a ministra dos Serviços Aborígenes, Patty Hadju.
Mas o acordo “reconhece aos sobreviventes e às suas famílias a dor e os danos causados pela discriminação no financiamento e nos serviços”, acrescentou, citada pela agência de notícias France-Presse.
O acordo tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, Justin Trudeau, em meados de dezembro.
Em 2019, o Tribunal dos Direitos Humanos do Canadá ordenou ao governo que pagasse 40.000 dólares canadianos (quase 28.000 euros) em compensação a cada uma das milhares de crianças das Primeiras Nações retiradas da custódia dos pais e colocadas no sistema de proteção infantil após 2006. A decisão foi aprovada em setembro passado. No final de outubro, o governo pediu ao Tribunal Federal de Recurso que anulasse esta decisão histórica, dizendo que a compensação era necessária, mas que preferia trabalhar os pormenores num acordo negociado.
O montante exato a ser pago a cada pessoa, assim como os termos e o calendário, serão determinados em consultas entre peritos e a maior organização indígena do país, a Assembleia das Primeiras Nações, disseram advogados dos queixosos.
“Este é um acordo histórico e esperamos que seja um ponto de viragem no trabalho de reconciliação deste país”, disse Robert Kugler, um dos advogados.
Kugler disse que o montante “sublinha a gravidade dos danos sofridos e dará apoio financeiro para permitir que as vítimas melhorem as suas vidas”.
O anúncio deste acordo surge no meio da reflexão do país sobre os danos causados aos Inuit, Métis ou membros das Primeiras Nações. Desde maio passado, foram encontradas mais de mil sepulturas anónimas nos locais de antigas escolas residenciais católicas para indígenas, lançando luz sobre um capítulo escuro da História do Canadá e da sua política de assimilação forçada, considerada como um “genocídio cultural” desde 2015. Desde finais do século XIX até aos anos 1990, cerca de 150 mil crianças nativas foram colocadas à força em 139 escolas residenciais atualmente fechadas, onde foram isoladas das suas famílias, língua e cultura. Milhares dessas crianças nunca regressaram para junto da família. A Igreja Católica no Canadá emitiu um pedido formal de desculpas aos povos indígenas em setembro. Em outubro, o Vaticano anunciou a intenção do Papa Francisco de visitar o Canadá para apoiar os esforços de reconciliação com os povos indígenas.
Na altura, um dos chefes das Primeiras Nações, Cadmus Delorme, disse que uma visita papal seria um passo rumo à reconciliação, mas sublinhou que teria de ser acompanhada de um pedido de desculpas da igreja para validar a dor de muitas das vítimas ainda vivas.
“É necessário um pedido de desculpas e a reconstrução de um relacionamento seguiria o pedido de desculpas”, disse então.
JN/MS
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