Canadá

As férias do GST/HST começam no sábado

Este sábado (14) marca o início do período de dois meses de férias GST/HST do Governo Liberal que, segundo o mesmo, dará aos canadianos uma pausa no custo de alguns bens essenciais.

Para que um artigo seja vendido com isenção de impostos entre 14 de dezembro de 2024 e 15 de fevereiro de 2025, deve ser pago na totalidade e entregue até ao final do período de isenção de impostos.

O governo federal afirma que os artigos serão considerados entregues assim que forem transferidos de um fornecedor para um serviço de transporte, ou quando forem colocados no correio, e não quando chegarem ao seu destino.

Os compradores não precisam de fazer nada para obter a redução fiscal; não há nenhum processo de reclamação. O GST ou HST simplesmente não será cobrado no momento da compra.

A isenção de impostos tem lugar em toda a cadeia de abastecimento, pelo que os bens fornecidos a um grossista por um fabricante, grossista ou retalhista também não serão tributados. Nas províncias que fundiram o seu imposto de vendas provincial com o GST para criar um imposto de vendas harmonizado (HST), a totalidade do imposto harmonizado será removida no momento da compra. Ontário, New Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia e Ilha do Príncipe Eduardo têm impostos harmonizados sobre as vendas.

O responsável pelo orçamento parlamentar afirma que a redução fiscal custará ao governo federal 1,46 mil milhões de dólares e às províncias com HST 1,26 mil milhões de dólares – mas tudo isso poderá acabar nas contas do governo federal se as províncias decidirem não renunciar à compensação pela medida do governo federal.

A lista de artigos isentos do desagravamento fiscal é longa. As árvores de Natal são elegíveis, mas as decorações de Natal não. Os produtos importados também estão isentos do GST/HST, desde que façam parte da lista de produtos que podem beneficiar da isenção fiscal.

CBC/MS

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