Congresso brasileiro aprova uso obrigatório de máscara após veto de Bolsonaro

O Congresso brasileiro aprovou na quarta-feira (19), em segunda leitura, o projeto que obriga a população a usar máscara enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia, após o veto do Presidente Jair Bolsonaro.

Numa sessão realizada virtualmente, deputados e senadores anularam o veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em escolas, igrejas e comércio durante a pandemia.

O projeto, que previa o uso obrigatório da proteção facial, foi aprovado em junho pelo poder legislativo. Porém, ao ratificar a lei, em julho, Bolsonaro alegou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía os “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, o que, no entendimento do Governo, poderia ser considerado “violação de domicílio”.

Também a imposição de multas a quem não cumprir a imposição de usar máscara voltou a ser aprovada pelo Congresso, após o veto presidencial.

O projeto de lei obriga ainda o Estado a fornecer gratuitamente máscaras de proteção individual às populações mais desfavorecidas.

Bolsonaro, um dos chefes de Estado mais céticos do mundo em relação à gravidade da pandemia, e que contraiu o novo coronavírus no mês passado, tendo já recuperado da doença, tem-se mostrado contra as medidas de isolamento social e proteção adotadas por estados e municípios.

Especialistas e autoridades internacionais de saúde recomendam o uso de máscara como forma de prevenir a disseminação do vírus.

Até quinta-feira (20) o Brasil totalizava 111.100 vítimas mortais e 3.456.652 de casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, registada oficialmente no país em 26 de fevereiro, sendo o segundo país mais atingido pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

JN/MS