Bolsonaro denunciado por genocídio e crime contra a humanidade

Mais de 60 sindicatos e movimentos sociais, a maioria de profissionais de saúde, pedem a condenação do presidente brasileiro por genocídio.

De acordo com a imprensa brasileira, o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia (Holanda), recebeu, este domingo, uma denúncia que visa tentar responsabilizar Jair Bolsonaro por ignorar orientações técnicas no que diz respeito à gestão da pandemia de covid-19 no Brasil. A denúncia, entregue por mais de 60 sindicatos e movimentos sociais em representação de mais de um milhão de profissionais de saúde, aponta “falhas graves e fatais” na resposta à crise causada pela doença no Brasil, que soma mais de 86 mil mortos e quase 2,4 milhões de infetados.

No documento de 64 páginas, pede-se que Bolsonaro seja condenado por genocídio e crime contra a humanidade, tanto por incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do vírus como por se recusar a implementar políticas de proteção para minorias.

A denúncia dá conta de que o presidente nunca cumpriu as recomendações técnicas do Ministério da Saúde no sentido de conter os contágios, e que, desde o início da pandemia, provocou aglomerações, apareceu em público sem máscara (mesmo estando infetado), minimizou a gravidade da doença (chegou a chamá-la de “gripezinha”) e insistiu em defender o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 mesmo sem haver evidência científica da eficácia. Além disso, a denúncia refere o veto de leis aprovadas pelo Congresso Nacional para conter a epidemia no país (como o uso obrigatório de máscaras em locais fechados, comércio e tempos religiosos) e para proteger populações em situação de maior vulnerabilidade, como os povos indígenas e quilombolas. No início de julho, Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do Governo Federal em garantir até água potável a essa população durante a pandemia.

“Essa atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso mortes sem mais controlos”, pode ler-se no documento.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado por genocídio relacionado com os povos indígenas. É, aliás, a quarta. Outras três denúncias pediram já uma investigação à sua atuação face à pandemia, em Haia.