A Comissão Europeia anunciou a mobilização de até 3,5 milhões de euros para apoiar os regressos voluntários dos migrantes na Bielorrússia aos países de origem, principalmente ao Iraque, estando ainda a trabalhar numa proposta com medidas urgentes.
“A Comissão irá fornecer até 3,5 milhões de euros para apoiar os regressos voluntários da Bielorrússia aos países de origem. O Centro Europeu contra a Introdução Clandestina de Migrantes [da Europol, serviço europeu de polícia] apoiará as investigações criminais e facilitará o intercâmbio de informações”, anunciou o executivo comunitário em comunicado.
Numa altura de tensão nas fronteiras externas da União Europeia (UE) com a Bielorrússia, devido à pressão migratória e em que dezenas de migrantes já perderam a vida, Bruxelas propôs esta terça-feira um pacote de medidas para fazer face à situação, que ainda assim a instituição rejeita classificar de crise migratória.
“Esta não é uma questão migratória. Não se trata de migrações, ameaças ou crises. Trata-se de uma questão de segurança e temos de lidar com ela como tal”, vincou o vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas, falando em conferência de imprensa na cidade francesa de Estrasburgo após a reunião do colégio de comissários.
Sublinhando que a prioridade europeia é agora a de “acelerar os regressos voluntários”, o responsável no executivo comunitário pelo Novo Pacto sobre Migração e Asilo afirmou que, “a fim de aliviar a situação na fronteira, a UE está a trabalhar para intensificar os regressos”.
Para tal, “vamos mobilizar fundos adicionais de cerca de um milhão de euros para apoiar este regresso, mas também ajudar na readmissão e reintegração”, num valor global de 3,5 milhões de euros, precisou Margaritis Schinas.
Além desta verba, Bruxelas decidiu elevar para 238 milhões de euros o apoio para reforço das fronteiras da UE na Polónia, Letónia e Lituânia devido à pressão migratória da Bielorrússia.
“Estamos a intensificar o nosso apoio aos três Estados-membros mais afetados – Polónia, Lituânia e Letónia — e vamos acrescentar um significativo montante de apoio […], elevando o total para 238 milhões de euros”, disse Margaritis Schinas à imprensa.
Além da questão financeira, “estamos finalizar os preparativos para uma proposta que permita medidas provisórias no domínio do asilo e migração com base no artigo 78 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, adiantou o responsável.
Esse artigo do tratado prevê nomeadamente que, “no caso de um ou mais Estados-membros serem confrontados com uma situação de emergência, caracterizada por um súbito fluxo de nacionais de países terceiros, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar medidas provisórias a favor desse ou desses” países.
A UE tem vindo a apertar as sanções à Bielorrússia desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente, Alexander Lukashenko.
JN/MS
Redes Sociais - Comentários