UE adota formalmente novo pacote de sanções que atinge Abramovich

O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta terça-feira, formalmente, o quarto pacote de sanções económicas e individuais à Rússia devido à invasão da Ucrânia, que inclui medidas restritivas ao oligarca multimilionário Roman Abramovich, com passaporte português.

“Na sequência da reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da UE da passada quinta e sexta-feira, o Conselho decidiu impor um quarto pacote de sanções económicas e individuais relativamente à agressão militar russa contra a Ucrânia”, informa a estrutura em comunicado de imprensa.

Em concreto, este quarto pacote inclui sanções a “importantes oligarcas, lobistas e propagandistas empurrando a narrativa do Kremlin [regime russo] sobre a situação na Ucrânia, bem como empresas estratégicas nos setores da aviação, militar e de dupla utilização, construção naval e construção de máquinas”.

Abrange, também, proibições a transações com certas empresas estatais russas, a prestação de serviços de notação de crédito a qualquer pessoa ou entidade russa e a novos investimentos no setor energético russo.

Ao mesmo tempo, são introduzidas mais restrições comerciais relativas ao ferro e ao aço, bem como aos produtos de luxo, e é alargada a lista de pessoas ligadas à base industrial e de defesa da Rússia às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens.

Em comunicado, o executivo comunitário saúda “o acordo hoje alcançado pelo Conselho” argumentando que estas sanções “contribuirão ainda mais para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin e paralisar a sua capacidade de financiar a sua invasão da Ucrânia”“.

Ainda esta terça-feira, o Conselho deu “luz verde” à Comissão Europeia para aderir, em nome da UE, a uma declaração multilateral sobre a invasão russa da Ucrânia que deverá ser emitida no contexto da Organização Mundial do Comércio, defendendo ainda a suspensão do processo de adesão.

“A Rússia, e a sua cúmplice Bielorrússia, têm plena responsabilidade por esta guerra de agressão e os responsáveis serão responsabilizados pelos seus crimes, incluindo por visarem indiscriminadamente civis”, adianta o Conselho da UE na nota à imprensa.

O anúncio surge depois, de na segunda-feira, os Estados-membros da UE terem chegado a um acordo sobre o alargamento da lista de oligarcas russos sancionados como represália pela agressão militar da Rússia à Ucrânia, que contempla a inclusão do multimilionário Roman Abramovich.

A decisão, que se enquadra do quarto pacote de sanções da UE contra Moscovo anunciado na passada sexta-feira pela Comissão Europeia, contempla a inclusão na lista de sanções de mais 15 indivíduos e nove entidades.