(Paulo Spranger/Global Imagens)
Mais de cinco mil pessoas (5798) até aos 25 anos foram atendidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), de acordo com o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Houve mais 10% de denúncias por violência do namoro em 2021, aponta a PSP. Hoje, celebra-se o Dia dos Namorados.
A linha de apoio a vítimas de violência doméstica, coordenada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), tem servido para atender e apoiar pessoas que sofram de agressão no namoro. O número 800 202 148 foi associado a campanhas de sensibilização, como a iniciativa de 2019 chamada #NamorarMemeaSério.
Os dados da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade precisam que, desde 2019, houve 2655 pedidos de ajuda por telefone e 478 por SMS. Os dois serviços estão preparados para apoiar vítimas de vários tipos de violência – namoro, doméstica, sexual ou de práticas tradicionais nefastas (casamento forçado e mutilação genital feminina). A linha telefónica existe desde 1998, já o contacto por SMS foi criado em 2020.
Constituída por profissionais da CIG, as duas linhas prestam apoio psicossocial às vítimas e dão a conhecer os “recursos existentes em todo o território nacional” para informação jurídica, por exemplo. Se necessário, as pessoas são reencaminhadas para a RNAVVD. “Em situações de extrema gravidade, urgência e a pedido da vítima, podem ser acionadas as forças de segurança”, precisa a Tutela.
Crime é público
A PSP registou 2215 denúncias de violência no namoro no ano passado. Um aumento de 10,4% face a 2020, ano em que se contabilizaram 2006 denúncias. Em 2019, o número de queixas chegou às 2100. A maioria das vítimas é mulher.
A violência no namoro está prevista no artigo n.º 152 do Código Penal e é um crime público. Ou seja, qualquer pessoa pode denunciá-la, mesmo que não seja a vítima, e o processo corre contra a vontade dos ofendidos. A força policial detalha que a maioria dos relatos, feitos em 2021, “envolve tanto violência psicológica como violência física”.
Até ao dia 25, a PSP vai realizar ações de sensibilização dirigidas à faixa etária entre os 13 e os 18 anos. Para Ariana Pinto Correia, coordenadora executiva do UNi+Programa de Prevenção e Combate à Violência no Namoro em Contexto Universitário, parte da solução passa pela prevenção na primeira infância (até aos 6 anos). “Devemos começar a falar nestas idades do que é certo e normal” no contexto de uma relação amorosa.
Também 32% confessam ter praticado um ato de violência contra o parceiro. O documento é apresentado hoje pelo UNi+. A coordenadora Ariana Pinto Correia afirma, ao JN, que o Observatório da Violência no Namoro, outra plataforma do programa, recebeu 377 denúncias desde abril de 2017, sobretudo de ex-vítimas e testemunhas. “Existe muitas vezes uma falta de perceção das vítimas relativamente às suas vivências de violência. Há várias manifestações de controlo que são romantizadas, como os ciúmes, o pedir para mudar de roupa ou o coagir para dar a palavra-passe”.
JN/MS
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