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Parlamento do Chile aprova casamento e adoções por homossexuais

milenio stadium - The LGBTI community of Venezuela protests to demand respect for their rights
epa09474151 A person participates in a peaceful demonstration to demand respect for their rights and a response to hate crimes against the LGBTI community, in Caracas, Venezuela, 17 September 2021. A group of Venezuelan organizations that defend the rights of the LGBTI community protested this Friday in Caracas to demand that the state respect their rights and respond to hate crimes. EPA/MIGUEL GUTIERREZ

 

Um diploma para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças foi esta terça-feira aprovado pela câmara baixa do parlamento do Chile, tornando-o mais próximo da aprovação final, após a aprovação no Senado.

Aprovado com 101 votos a favor e 30 contra, o diploma aguarda agora as últimas alterações relacionadas com os direitos dos casais do mesmo sexo, tendo o Presidente chileno, Sebastián Piñera, indicado que será publicado sob a forma de lei.

Deputados conservadores do país latino-americano travaram uma batalha de última hora contra a legislação, com o argumento de que “o papel do casamento não é regulamentar uma relação, é apenas proteger a preservação da espécie como princípio básico”, como declarou o congressista Diego Schalper.

Mas, do lado oposto, o deputado Pepe Auth sustentou que “o casamento é um contrato civil” e que “é uma questão de liberdade, não de religião”.

Enquanto os parlamentares debatiam nas respetivas câmaras, na cidade portuária de Valparaíso, apoiantes da medida concentraram-se na capital, Santiago do Chile, e desfraldaram uma gigantesca bandeira com o arco-íris do movimento LGBTQ (Lésbicas, ‘Gays’, Bissexuais, Transsexuais e ‘Queer’).

O Chile aceitou em 2015 as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, mas a medida não incluía uma disposição sobre a adoção. Alguns casais do mesmo sexo anularam as suas uniões de facto e adotaram crianças como pais solteiros para contornar o problema.

A proposta de lei sobre o casamento homossexual esteve retida no Senado durante cerca de quatro anos, até o Presidente conservador surpreender muitos ao anunciar que iria defender a aprovação da medida, afirmando: “Penso que está na altura de haver igualdade no casamento no nosso país”.

JN/MS

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