O ex-banqueiro Ricardo Salgado compareceu, esta terça-feira, pela primeira vez no julgamento em que responde por três crimes de abuso de confiança qualificada, pelo alegado desvio, em 2011, de 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES) para a sua esfera pessoal.
“Meritíssimo, eu não estou em condições de prestar declarações”, disse, após ser identificado, o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), de 77 anos, justificando tal com o facto de lhe ter sido “atribuída doença de Alzheimer”.
A patologia, uma forma de demência que causa a deterioração global de funções como a memória e a linguagem, acabaria por ser usada, ao longo da sessão, como arma de arremesso pela defesa do ex-banqueiro contra o Ministério Público que pediu pelo menos dez anos de prisão para o antigo banqueiro.
“Ao pedir a prisão efetiva de uma pessoa com esta patologia, o Ministério Público não pede só algo que vai contra a lei: pede algo que vai contra a decência e o humanismo de Direito”, sustentou Francisco Proença de Carvalho. Nas suas alegações finais, o advogado pediu a absolvição de Ricardo Salgado – por, no seu entender, não ter ficado provado que este praticou os crimes em causa – ou, caso o tribunal considere existir lugar a condenação, a suspensão da pena de prisão aplicada, independentemente da sua duração.
Na resposta, o procurador Vítor Pinto ressalvou que o Ministério Público não questiona o diagnóstico do arguido, mas sublinhou que, até pela forma como este soube dizer a sua data de nascimento, a sua morada e o nome dos seus pais, “não está incapaz de perceber o que é um julgamento, uma pena e a responsabilidade criminal”.
Nem o pedido de pena de prisão nem a troca de palavras provocaram qualquer reação em Ricardo Salgado, que, a fechar, insistiu não ser capaz de falar em tribunal. “Eu gostaria de poder dizer algo, mas estou muito diminuído. A minha memória foi-se embora e agora não tenho condições”, respondeu ao juiz-presidente do coletivo, Francisco Henriques.
A decisão do tribunal será conhecida no próximo dia 7 de março de 2022, às 16 horas.
JN/MS
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