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Forças Armadas cedem espaços para promover 1300 casas de renda acessível

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Um despacho conjunto do Ministério da Defesa e das Finanças publicado esta quinta-feira prevê a cedência de oito imóveis localizados em Lisboa, Porto e Oeiras onde serão criados 1379 fogos para renda acessível. O investimento de 110 milhões de euros será financiado pelo PRR.

Na sequência de um despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional, será possível criar um total de 1379 fogos para habitação acessível em Lisboa, Porto e Oeiras. As Forças Armadas cedem a “constituição de direitos de superfície em oito imóveis da Defesa Nacional, por um período de 75 anos”. São edifícios que não estão atualmente a ser utilizados lê-se no despacho publicado hoje em Diário da República.

Entre os edifícios estão três situados em Lisboa (Quinta da Alfarrobeira, Cerca do Convento da Estrela — Ala Sul e Hospital Militar da Estrela), quatro no Porto (Instalações utilizadas pela Manutenção Militar e OGFE, Edifício na Avenida de França, Trem do Ouro e Casa do Lordelo do Ouro) e um em Oeiras, a ex-Estação Radionaval de Algés.

O investimento será de cerca de 110 milhões de euros e pago em “prestações anuais durante a vigência do PRR”. A decisão, inserida no âmbito da Lei das Infraestruturas Militares (LIM), vai tornar possível a conversão de um conjunto de imóveis em fogos para arrendar a “preços acessíveis”.

O arrendamento dos imóveis será mediado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e municípios. O projeto tem como objetivos a “manutenção, segurança, modernização e edificação de infraestruturas das Forças Armadas”.

JN/MS

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