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Deputados e senadores franceses concordam em proibir “terapia de conversão” sexual

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Dancers of the cheerleading team perform with rainbow flags at the Gran Muthu Rainbow Hotel, in Guillermo Key in Ciego de Avila Province, Cuba, on November 27, 2021. – Cuba’s first LGBT hotel, which had been inaugurated in December 2019, but very soon had to close due to the coronavirus pandemic, reopened to attract that tourist segment at a time when authorities are studying the approval of equal marriage on the island. Under all preventive sanitary measures, this five-star accommodation received its first clients again on November 15, when Cuba reopened its borders after 10 months of confinement. (Photo by YAMIL LAGE / AFP)

Deputados e senadores franceses concordaram, esta terça-feira, com a elaboração conjunta de um projeto-lei para proibir a “terapia de conversão”, destinada a impor a heterossexualidade a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), de acordo com fontes parlamentares.

A proposta da deputada Laurence Vanceunebrock (La République en marche, LREM) visa fortalecer a resposta penal contra “esses atos de outra era”, segundo o presidente do grupo parlamentar do LREM, Christophe Castaner. A comissão que reúne deputados e senadores promulgou a criação de um delito específico para confundir mais facilmente os autores das terapias de conversão.

Este crime é punido com pena de prisão de dois anos e multa de 30 mil euros. As penas podem ascender a três anos de prisão e multa de 45 mil euros, em caso de circunstâncias agravantes.

As terapias de conversão já são puníveis, mas por vezes são “difíceis de confiscar”, sublinhou o LREM, em comunicado. Se o texto havia sido objeto de uma votação unânime no parlamento francês, em 06 de outubro, não aconteceu o mesmo no Senado, onde o projeto recebeu votos contra.

Todos os 28 senadores do partido “Les Républicains” (“Os Republicanos”, em português) votaram contra, face aos 305 votos a favor.

Não há um estudo em França para avaliar a evolução do fenómeno da terapia de conversão. Durante uma missão parlamentar em 2019, Laurence Vanceunebrock e o membro da esquerda radical Bastien Lachaud indicaram “uma centena de casos”, estando alarmados com “o aumento das denúncias”.

Na Europa, Malta, Alemanha e várias províncias de Espanha já proibiram essas práticas. Por sua vez, um projeto-lei foi aprovado em 1 de dezembro pela câmara baixa do parlamento do Canadá. E no Reino Unido, um projeto-lei encontra-se atualmente em consulta pública.

JN/MS

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