O primeiro-ministro António Costa já divulgou a estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional. O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes do que no Executivo precedente.
O Governo que agora cessa funções tinha 19 ministros e 50 secretários de Estado, num total de 70, incluindo o primeiro-ministro. Isto significa que o próximo Executivo vai ter menos 14 elementos.
Para além disso, há a concentração de ministérios. Tal como o JN noticiou, o Ministério do Planeamento extingue-se: “Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se, até ao final do ano 2022, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, informou o gabinete de António Costa.
Esta alteração de modelo funcional, acrescenta a fonte do mesmo gabinete, permitirá “a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”. O primeiro-ministro informou ainda que decidiu colocar na sua direta dependência os secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e dos Assuntos Europeus.
No novo organograma destaca-se ainda a fusão dos Ministérios da Economia e do Mar, até agora a cargo de Pedro Siza Vieira e Ricardo Serrão Santos, que deverão estar de saída do Governo. O Ministério da Educação passa a ter apenas um secretário de Estado e perde a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que passa para a alçada dos Assuntos Parlamentares.
Reforço do Ministério da Presidência
De resto, há um reforço de poderes do Ministério da Presidência, que deverá ser entregue a Mariana Vieira da Silva. A pasta da Administração Pública, por exemplo, que até agora correspondia ao Ministério de Alexandra Leitão, passa a ser uma Secretaria de Estado do Ministério da Presidência.
Assim, o novo Governo é constituído pelo primeiro-ministro com a Secretaria de Estado da Digitalização e Modernização, mais a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus. O Ministério da Presidência, que deverá ser de Mariana Vieira da Silva, tem três Secretarias de Estado (Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e Administração Pública).
O Ministério dos Negócios Estrangeiros também tem três Secretarias de Estado (Negócios Estrangeiros e Cooperação, Comunidades Portuguesas e Internacionalização). O Ministério da Defesa tem apenas a Secretaria de Estado homónima. O Ministério da Administração Interna, que deverá ficar José Luís Carneiro, mantém as Secretarias de Estado da Administração Interna e Proteção Civil, ao passo que o Ministério da Justiça continua a ter dois secretários de Estado (um da Justiça e outro Adjunto e da Justiça).
O Ministério das Finanças que deverá ser atribuído a Fernando Medina passa a concentrar a Secretaria de Estado do Orçamento, a dos Assuntos Fiscais e a do Tesouro. Já o Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que deverá ser de Ana Catarina Mendes, agrega as Secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e do Desporto.
O recém-criado Ministério da Economia e do Mar, que deverá ser atribuído a António Costa e Silva, tem as das duas Secretarias de Estado homónimas mais a Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. O Ministério da Cultura tem apenas uma Secretaria de Estado, a da Cultura, tal como acontece com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que fica só com a Secretaria de Estado do Ensino Superior.
O Ministério da Educação também fica apenas com a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social agrega três Secretarias de Estado (Trabalho, Segurança Social, e Inclusão e Ação Social). Este Ministério deve continuar nas mãos de Ana Mendes Godinho.
No Ministério da Saúde, onde Marta Temido também se deve manter, estão inseridos os secretários de Estado da Saúde, e o Adjunto e da Saúde. No Ministério do Ambiente e Ação Climática, cuja tutela deve ser entregue a Duarte Cordeiro, há três Secretarias de Estado (Conservação da Natureza e Florestas, Ambiente e da Energia, e Mobilidade Urbana).
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que deverá manter-se nas mãos de Pedro Nuno Santos, tem duas Secretarias de Estado homónimas. Já o Ministério da Coesão Territorial fica com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e a da Administração Local e Ordenamento do Território. Por fim, o novo Ministério da Agricultura e da Alimentação reúne as Secretarias de Estado da Agricultura e das Pescas.
Primeiro-ministro
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Ministro da Presidência
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Secretário de Estado do Planeamento
Secretário de Estado da Administração Pública
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado Negócios Estrangeiros e Cooperação
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Secretário de Estado da Internacionalização
Ministro da Defesa Nacional
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Ministro da Administração Interna
Secretário de Estado da Administração Interna
Secretário de Estado da Proteção Civil
Ministro da Justiça
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Secretário de Estado da Justiça
Ministro das Finanças
Secretário de Estado do Orçamento
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Secretário de Estado do Tesouro
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Secretário de Estado da Igualdade e Migrações
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Ministro da Economia e do Mar
Secretário de Estado da Economia
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços 21. SE do Mar
Ministro da Cultura
Secretário de Estado da Cultura
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário de Estado de Ensino Superior
Ministro da Educação
Secretário de Estado da Educação
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretário de Estado do Trabalho
Secretário de Estado da Segurança Social
Secretário de Estado da Inclusão e da Ação Social
Ministro da Saúde
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Secretário de Estado da Saúde
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado das Infraestruturas
Secretário de Estado da Habitação
Ministro da Coesão Territorial
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Ministro da Agricultura e da Alimentação
Secretário de Estado da Agricultura
Secretário de Estado das Pescas
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