Entre janeiro e outubro de 2021 foram reportadas na plataforma da Direção Geral de Saúde, 752 agressões a profissionais de saúde – mais 27 do que em 2020 (mais 4%) e menos 243 do que em 2019 (menos 24%).
A maioria dos episódios de violência (63%) – à semelhança dos dois anos anteriores (66 e 57%, em 2020 e 2019 respetivamente) – trataram-se de ameaças e injúrias; 23% agressões físicas e 14% assédio, revelou esta quinta-feira o coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde, subintendente Sérgio Barata, durante um webinar de apresentação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde.
Os enfermeiros foram o principal alvo, vítimas de 33% dos casos de agressões, os médicos sofreram 31% das agressões e os assistentes técnicos 30%. Os agressores na maioria dos casos foram utentes (64%), familiares ou acompanhantes (22%) e outros profissionais de saúde (13%). Para o Subintendente Sérgio Barata, os dados revelam uma diminuição relativamente a 2020 e 2019 para a qual terá contribuído o aumento do número de profissionais.
292 instituições têm “botões de pânico”
O Gabinete de Segurança realizou um inquérito em 2020 para “diagnosticar” o nível de segurança do serviço de saúde. O levantamento revelou que 85% das instituições não tinham um plano de segurança nem uma avaliação de risco, apesar de 84% terem um responsável institucional pela segurança. A maioria (62%) tinha barreiras como acrílicos nos serviços de atendimento e em 54% existiam circuitos e espaços de espera delineados. Apenas 7% tinham mecanismos de alarme, tendo 292 instituições botões de pânico.
Sérgio Barata revelou que em 2021 terá sido feito novo inquérito para se aferir se “houve uma evolução positiva” que será divulgado este ano. Desde 2020, referiu, a equipa do gabinete tem feito visitas às instituições, avaliações de risco e emitido recomendações. Em 2022 será concluído o Manual de Segurança para apoiar as instituições.
O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS) entrou em vigor a 6 de janeiro após a sua aprovação em Conselho de Ministros. De acordo com o diploma deve estar “completamente implementado” até ao final de 2022 e a primeira avaliação decorrer até ao final de março de 2023. A estratégia, no entanto, terá sido lançada há dois anos, esteve em consulta pública há cerca de um ano e o Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde, por exemplo, foi criado em janeiro de 2020. “Foi um longo percurso”, assumiu esta manhã, a diretora-geral de Saúde no webinar, considerando que a resolução do conselho de ministros é o impulso que faltava para a operacionalização do plano.
“Não há instituições ou profissionais imunes à violência”, afirmou Graça Freitas, defendendo como fundamental o trabalho intersetorial entre os serviços de Saúde, Justiça e forças de segurança.
Metade dos profissionais sofre, pelo menos, uma agressão anualmente
“Cerca de 50% dos profissionais de Saúde já sofreram, pelo menos, um episódio de violência física ou psicológica em cada ano”, frisou, esta manhã, o coordenador do PAPVSS, André Biscaia.
O plano prevê formação dos profissionais, a criação de uma rede de pontos focais regionais e locais, abrangendo todas as instituições ou serviços de aconselhamento psicológico. Foi criado um site sobre o plano que pretende ser um manual de boas práticas e será criada uma APP que pretende agilizar um sistema de alerta e notificação de situações, explicou André Biscaia.
“Vamos fazer tudo o que é possível, mobilizar todos os recursos mas mesmo fazendo tudo bem os casos podem acontecer”, assumiu o coordenador do plano.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales, sublinhou que o combate à violência contra profissionais de Saúde já era uma prioridade do Governo antes da pandemia. O problema não é exclusivo de Portugal mas afeta a qualidade dos serviços prestados e a relação com os utentes, assumiu.
“É um problema de todos que implica o envolvimento de todos”, conclui Daniela Machado, coordenadora do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo da Vida.
JN/MS
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