(Tony Dias/Global Imagens)
Mais de 2500 diligências foram adiadas nos tribunais e no Ministério Público, em janeiro passado, devido à covid-19. O número é dez vezes superior ao do mês anterior, quando já se sentiam na Justiça os efeitos da variante ómicron, associada a um aumento abrupto da transmissão comunitária do coronavírus. As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram as regiões mais afetadas.
De acordo com os dados fornecidos ao JN pelo Ministério da Justiça, foram adiados, no primeiro mês deste ano, 17 019 atos dirigidos por juízes ou procuradores, dos quais 2 536 (14,9%) por causas relacionadas com a covid-19. Destes, 543 referem-se à Comarca do Porto, 370 à de Braga, 265 à de Aveiro, 257 à de Lisboa e 227 à de Lisboa Oeste. Estas incluem, entre outros, 16 dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto e 11 dos 18 da sua homóloga lisboeta, os mesmos onde, diariamente, são marcadas mais diligências.
As comarcas do Porto Este (163), de Setúbal (114), de Leiria (82) e de Coimbra (70) são as seguintes na lista, mas a faixa litoral do país não foi a única a sentir os efeitos da variante ómicron, em expansão desde o final de novembro último. Na Comarca de Vila Real, registaram-se 51 reagendamentos – tantos como na de Faro – e, na Guarda, 46. Nos Açores, o único dos arquipélagos que entrou na lista, houve 66 adiamentos.
Só três comarcas escaparam
Os dados recolhidos pela Direção-Geral de Administração da Justiça, tutelados pelo Ministério da Justiça, mostram, de resto, que, desde novembro, o impacte do coronavírus foi-se sentindo em cada vez mais tribunais e diversos serviços do Ministério Público.
Dos 131 adiamentos verificados em novembro – o triplo dos registados em outubro -, 99 ocorreram em apenas quatro comarcas: Aveiro (48), Évora (13), Leiria (12) e Porto (26). Em dezembro, quando se registaram 256 reagendamentos devido à covid-19, já foram sete as comarcas com mais de dez situações: Aveiro (32), Braga (19), Guarda (62), Leiria (21), Lisboa (42), Porto (57) e Porto Este (12). Já no mês passado, só três das 23 comarcas ficaram fora da lista: Castelo Branco, Viseu e Madeira.
Os números confirmam, aliás, aquela que era, no final de janeiro, a perceção de juízes, procuradores, funcionários judiciais e advogados. À data, vários ressalvaram que a tendência não se traduziu, porém, numa acumulação de processos. O reagendamento apenas de testemunhas impedidas e o recurso a videochamadas têm sido estratégias adotadas para que os julgamentos não se atrasem.
Pandemia só justificou 14,9% dos reagendamentos
Apesar de serem em número elevado, os adiamentos por covid-19 representaram, em janeiro, só 14,9% das diligências reagendadas nos tribunais e serviços do Ministério Público. No total, foram adiadas 17 090 atos. No mês anterior, que incluiu oito dias de férias judiciais, tinham sido 5970. A ausência por outras doenças, a não comparência de testemunhas por não terem sido notificadas e os prazos concedidos às partes para apreciação de despachos proferidos na hora são algumas das razões.
Os primeiros casos da variante ómicron em Portugal foram detetados, no final de novembro, em 13 futebolistas e funcionários da Belenenses SAD, de Lisboa.
Variante dominante
Pelo menos desde o Natal que a ómicron é a variante dominante em Portugal. A 10 de janeiro, já representava mais de 90% das infeções.
Pico ultrapassado
O pico da atual vaga da pandemia terá sido alcançado a 29 de janeiro. Desde então que a trajetória é descendente. É expectável que tal se reflita nos adiamentos.
JN/MS
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