Trabalhadores dos portos dos Açores em greve até 14 de Setembro

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTP) anunciou uma greve para os portos dos Açores que começou ontem e que se prolonga até 14 de Setembro, abrangendo a paragem das horas além do horário normal do trabalho.

De acordo com o presidente do SNTAP, Serafim Gomes, existe uma “hostilidade pronunciada” da empresa pública Portos dos Açores relativamente a “alguns profissionais e trabalhadores”, referindo-se ao pessoal marítimo, além de uma “falta de consideração e de tratamento na organização do trabalho”.

O sindicalista lamenta que nas vésperas do arranque da greve “não se tenha visto por parte de nenhuma entidade pública qualquer intenção de aproximação e de diálogo” para tentar encontrar soluções para evitar a paralisação.

Serafim Gomes aponta que “há situações que se arrastam há muito tempo” nos portos dos Açores, como é caso do porto da Praia da Vitória, com a “utilização de pessoal que não é marítimo a desempenhar essas funções, como da Marinha”.

É um caso que se arrasta “há muitos anos e que se tem tentado resolver de forma pacífica”, de acordo com o dirigente sindical.

“Em muitos casos, os trabalhadores da administração portuária, da Portos dos Açores, estão disponíveis e ficam a assistir às manobras feitas com uma lancha, que é património da empresa pública, tripulada por pessoal da Marinha”, afirma o sindicalista.

No pré-aviso de greve, o SNTAP declara greve à prestação de trabalho em relação “a todas e quaisquer operações e actividades em que possam ou devam intervir, além do período normal de trabalho diário de oito horas e do período normal de trabalho semanal de 40 horas”.

A estrutura sindical refere que “apenas serão praticados períodos de trabalho de oito horas, de Segunda a Sexta- feira, entre as 08h00 e as 24h00, não havendo assim lugar a qualquer prolongamento ou antecipação”, sendo que “também não serão efectuados serviços marítimos inter-ilhas, independentemente do modo de transporte a utilizar pelos trabalhadores”.

O Sindicato aponta como outras razões para a paralisação dos trabalhadores portuários a “ausência de verdadeiras escalas, quer para trabalho normal, quer para trabalho extraordinário, designadamente no sector marítimo do porto de Ponta Delgada”, a “incorrecta contabilização de horas de trabalho prestadas para além do horário normal de trabalho”, a par do “desconto indevido e abusivo de alegadas folgas na bolsa de horas de compensação”.

O SNTAP denuncia que existe um “tratamento reiterado, discriminatório e de claro favorecimento” entre trabalhadores do mesmo grupo profissional e no exercício das mesmas funções e o “recurso e manutenção indevida de contratos de trabalho a prazo, de trabalhadores em funções de carácter permanente”.

Durante o período de greve, os portos dos Açores “poderão funcionar plenamente cinco dias por semana e entre as 08h00 e as 24h00 de cada dia (16 horas/dia)”, sendo “assegurados os serviços marítimos de segurança aos navios aquando da carga/descarga de combustíveis ou gás, bem como intervenções em situações de eventuais emergências relacionadas com segurança”.

Diário dos Açores