Açores

Região acolhe Assembleias Legislativas Regionais Europeias

Os Açores, mais precisamente a sede do Parlamento regional, na Horta, vão acolher, nos dias 21 e 22 de Novembro, a sessão de abertura da Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) e do I Fórum Parlamentar Transatlântico.

Segundo nota veiculada pela ALRAA, a CALRE, fundada em 1997, tem como missão aprofundar os princípios democráticos e participativos no seio da União Europeia (UE), defender os valores e princípios da democracia regional e reforçar os laços entre as assembleias legislativas regionais, respeitando sempre o princípio de autonomia de cada assembleia. Esta conferência reúne 75 presidentes de assembleias legislativas regionais europeias, representantes de oitos estados nacionais: os Parlamentos das Comunidades espanholas; as Regiões italianas; os Estados Federados alemães e austríacos; as Regiões portuguesas dos Açores e da Madeira; Gales, Escócia e Irlanda do Norte, do Reino Unido; as ilhas Åland, da Finlândia, e as Comunidades e Regiões da Bélgica.

A Assembleia Plenária reúne uma vez por ano no Parlamento que detém a Presidência da Conferência, com uma Ordem de Trabalhos que integra, entre outros assuntos, a apresentação e debate da Declaração anual, a apresentação dos relatórios de actividade da Presidência e dos Grupos de Trabalho e a eleição do novo Presidente.

Por seu turno, explica ainda a ALRAA, o I Fórum Parlamentar Transatlântico terá como principal objectivo “reunir participantes de várias regiões/países/comunidades situadas no Atlântico Norte, através de organizações representativas dos parlamentos subnacionais e dos parlamentos das ilhas do atlântico, como promotores maiores da manutenção da centralidade do Atlântico no mundo contemporâneo”.

O Fórum contará com três painéis intitulados “Regiões, Províncias e Estados”, “As ilhas e o seu papel no Atlântico” e “Think Tanks”.

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