Ponta Delgada é o município dos Açores mais sustentável

Dos 30 municípios mais sustentáveis do país, apenas um é dos Açores, o de Ponta Delgada, cinco são da Região de Lisboa e dois são da região do Algarve.

A Região Centro e Norte são dominantes (oito em 30 municípios mais sustentáveis). Dos menos sustentáveis, seis são da Região da Madeira, dois dos Açores (Vila Franca do Campo e Madalena do Pico), quatro do Alentejo e nenhum é da Região de Lisboa.

Lisboa é o concelho mais bem classificado do país no “Rating Municipal Português”, isto apesar da capital estar na posição 132 da tabela da Governação e na posição 110 no “ranking” da Sustentabilidade Financeira. Lisboa só consegue o primeiro lugar porque obteve 202,44 pontos na tabela do Desenvolvimento Económico e Social. A pontuação total de cidade foi de 291,46 pontos, mais 48 pontos do que o segundo classificado que é o município do Porto.

É o primeiro rating feito em Portugal

Esta é a primeira vez que é feito um “Rating Municipal Português” (RMP): uma avaliação com notas a vários critérios que não têm apenas a ver com a atividade autárquica. O RMP define quatro dimensões: Governação, Desenvolvimento Económico e Social, Eficácia nos Serviços à População e Sustentabilidade Financeira, que por sua vez estão segmentados em 25 indicadores.

O estudo, coordenado por Paulo Caldas para a Ordem dos Economistas, pretende dar todos os anos uma visão integrada de avaliação dos municípios.  Paulo Caldas sublinha que “mesmo Lisboa, que tem uma posição de liderança, seguido pelo Porto e por Oeiras, pode melhorar uma das suas dimensões de sustentabilidade, nomeadamente Sustentabilidade Financeira, assim como a Governação”. Este RMP também coloca em evidência que os dez municípios com pior classificação são todos de pequena dimensão.

Para o economista Paulo Caldas, “isto significa que existe uma dimensão mínima para os municípios fazerem serviços à população e para terem capacidade de fazer investimentos estruturantes”. Para contrariar esta realidade, defende que se avance para a cooperação estratégica intermunicipal e não com a fusão de autarquias.

“Os municípios com continuidade geográfica, integrados na mesma comunidade intermunicipal não só devem cooperar estrategicamente para reduzir custos, mas também para servir com qualidade a população”, conclui. O economista alerta ainda para a cautela que se deve ter quando se retiram aos municípios os apoios à baixa densidade.

Um radar de informação

“Por exemplo, Alcácer do Sal, Vouzela e Vila Verde foram dados recentemente como municípios que iriam ter investimentos acima de 100 milhões de euros em termos empresariais, e isso era condição bastante para poderem sair da lista dos municípios de baixa densidade. Deve haver alguma cautela nisso porque são municípios pouco sustentáveis”.

Paulo Caldas defende que o “Rating” funciona como um “radar de informação” para melhorar as políticas de médio prazo que vão além do mandato autárquico. De resto, “dos 30 municípios mais sustentáveis apenas um é dos Açores (Ponta Delgada), cinco são da Região de Lisboa e dois são da região do Algarve. A Região Centro e Norte são dominantes (oito em 30 municípios mais sustentáveis).

Dos menos sustentáveis, seis são da Região da Madeira, dois dos Açores, quatro do Alentejo e nenhum é da Região de Lisboa, podemos ler no RMP, que se baseou em dados estatísticos de 2018.