PJ investiga autarquia açoriana

A Câmara Municipal das Lajes está novamente na mira da Polícia da Judiciária (PJ), tendo sido visitada na semana passada por alguns elementos daquela unidade de investigação, noticia o jornal Ilha Maior.

Segundo o jornal picoense, a PJ está a investigar uma denúncia do movimento de cidadãos ‘Podemos Mais’ relativa à Associação Cultural Terra Baleeira (ACTB) e à viagem de um grupo de idosos do concelho ao Vaticano em março do ano passado e que está, também, a ser analisada pelo Ministério Público.

Em investigação pela PJ encontram- se os procedimentos legais de ajuste directo para a aquisição de serviços relativos à viagem de 115 pessoas, que levantou dúvidas junto do Tribunal de Contas, bem como o enquadramento financeiro e legal da actividade da ACTB e da relação existente com a Câmara das Lajes.

Neste último caso a denúncia do ‘Podemos Mais’ considera que o apoio à Associação Terra Baleeira tem de ser pontual e não pode ser prestado a entidades participadas pelos municípios.

Além disso, denuncia que perante o atual quadro legal a associação não pode estar na total dependência da Câmara uma vez que constitui para o Município uma obrigação financeira irrestrita, não quantificada, não programada, contratada ou controlada.

Esta não é a primeira situação a envolver a Câmara das Lajes que ao longo dos últimos anos foi investigada pela PJ em diversas situações na sequência de denúncias anónimas e da oposição, conclui o Ilha Maior.