Parlamento dos Açores aumenta gastos com vencimentos e despesas de representação

September 10, 2019

A Assembleia Legislativa dos Açores prevê aumentar no próximo ano os gastos com vencimentos e respectivas contribuições para a Segurança Social, bem como com as despesas de representação.

De acordo com a proposta de orçamento do parlamento açoriano para 2020, discutida na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, as despesas com pessoal vão aumentar de 7,8 milhões de euros, em 2019, para 8 milhões de euros no próximo ano.

As despesas de representação vão também aumentar em 2020, para 572 mil euros, bem como as contribuições para a Segurança Social, que sobem para 1,43 milhões de euros, assim como os gastos com deslocações e estadias, que passam a atingir quase 770 mil euros anuais. O maior aumento, em termos percentuais, vai para a rubrica dos estudos, pareceres, projectos e consultadoria, que passa de 25 para 130 mil euros.

Em compensação, o orçamento da Assembleia Legislativa dos Açores regista uma diminuição (de 200 mil euros) nas transferências para a Caixa Geral de Aposentações, para o pagamento das subvenções vitalícias de 45 ex-políticos, no montante total de 1,8 milhões de euros/ano. Haverá ainda redução dos gastos, em 2020, com a aquisição de bens, como vestuários e artigos pessoais, ou artigos honoríficos e de decoração.

A proposta de orçamento do parlamento açoriano está pronta para subir a plenário e deverá ser discutida e votada na sessão parlamentar marcada para a esta semana, na Horta.