PAN Açores exige demissão do autarca das Lajes do Pico

O PAN (Pessoas, Animais, Natureza) Açores exige a demissão do Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico devido aos “graves comentários homofóbicos” feitos pelo autarca.

O partido considera que “deixa de haver condições para o Presidente da Câmara continuar no cargo, pois os seus comentários, discriminatórios e desrespeitosos em função da orientação sexual de um cidadão, violam a Carta dos Direitos Humanos e a Constituição Portuguesa, tal como não representam os cidadãos e cidadãs da Câmara Municipal das Lajes do Pico”.

Em causa está um e-mail escrito pelo autarca daquele município, Roberto Silva, no qual o autarca escreve comentários de teor homofóbico sobre o presidente da associação Miratecarts, Terry Costa.

A mensagem, que foi tornada pública, respondia a uma proposta da Miratecarts para gratuitamente oferecer, num workshop, livros “Ilustrar Açores” e foi enviada para a equipa da presidência da Câmara Municipal das Lajes do Pico, mas também chegou à referida associação.

O PAN Açores, por sua vez, repudiou “tanto o comportamento homofóbico como a decisão preconceituosa do órgão executivo municipal”.

“O Presidente da Câmara das Lajes do Pico não tem o perfil necessário para ocupar o cargo, e por respeito aos munícipes devia abandonar de imediato o executivo camarário. As palavras jocosas e pejorativas que utilizou para descrever o Presidente da Miratecarts são um atentado à digni- dade humana que nos deixa bastante preocupados”, afirma o porta-voz do PAN Açores, Pedro Neves, citado em comunicado.

O partido considera ainda que a autarquia “deveria enaltecer a pessoa de Terry Costa pelos seus actos de cidadania e de altruísmo, que tanto potenciam a ilha do Pico, o concelho das Lajes do Pico e a própria região açoriana, e desassociar-se aos comentários grosseiros do seu presidente

que falha assim nos mais elementares conceitos de democracia representativa e de respeito institucional”.

Em comunicado, a Miratecarts reagiu publicamente ao e-mail: “A Miratecarts pretende alertar os munícipes e sugerir que Roberto Silva, o Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico (Partido Socialista), necessita de formação e sensibilização em cidadania, nomeadamente sobre os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, incluindo a comunidade LGBT”.

Para Terry Costa, o uso de “palavras grosseiras” e de modo “pejorativo” não é digno de qualquer ser humano, especialmente para quem tem cargos públicos.

Perante a situação, o responsável pela associação e activista da comunidada LGBT diz já ter recebido o apoio de várias instituições, nomeadamente, a UMAR Açores, APF Açores, Associação LGBT Pride Azores e ainda a associação nacional Opus Gay.

“Apoio incondicionalmente o comunicado da MiratecArts e o seu Presidente Terry Costa que tem feito um trabalho espantoso pela Cultura nos Açores, que os transcende há muito. Considero uma indignidade humana, política e social as palavras do responsável político da Câmara, que as pronunciou, não estando à altura do cargo que ocupa, nem do Partido Socialista que representa, que tem uma política social exactamente em sentido contrário. Deve ser demitido e seu vice tomar o seu lugar”, escreveu António Serzedelo, presidente da Opus Gay e o mais antigo activista da causa LGBT em Portugal.