Governo inicia processo de reestruturação da rede de áreas marinhas protegidas

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou ontem, na Horta, que o Governo dos Açores “pretende envolver a sociedade açoriana” no processo de reestruturação da rede de áreas marinhas protegidas do arquipélago.

Gui Menezes, que falava na sessão de abertura da reunião inicial do processo de reestruturação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), referiu que “o grande objectivo é compatibilizar a conservação da biodiversidade com as actividades marítimas”.

Este encontro teve como objectivo apresentar um plano para a definição, discussão e implementação da nova RAMPA, e criar um grupo de trabalho com representantes dos principais sectores regionais ligados ao mar que acompanhe, de forma próxima, e participe no trabalho que será desenvolvido até 2021.

Segundo Gui Menezes, “o envolvimento, activo e crítico, dos ‘stakeholders’ é fundamental para que este processo avance”.

“Pretendemos o envolvimento de pessoas e instituições que tenham actividades ligadas ao mar, mas queremos que seja um processo participado pela sociedade açoriana em geral”, referiu.

Em declarações aos jornalistas, o governante afirmou que, segundo os dados científicos, “é necessário aumentar as áreas marinhas protegidas (AMP) e a sua representatividade”, bem como “fazer uma melhor gestão”.

“Temos capital científico acumulado ao longo dos anos nos Açores, felizmente, que é um suporte essencial para todo este processo”, frisou Gui Menezes.

O Secretário Regional lembrou que, ao longo desta legislatura, o Executivo açoriano tem realizado “reformas estruturais das políticas para o mar”, acrescentando que a rede de AMP “é um instrumento de gestão que visa não só a conservação da biodiversidade, mas que também tem implicações, por exemplo, no aumento do rendimento das pescas e na conciliação dos vários usos do mar, como as actividades marítimo-turísticas”.

“Temos de ter uma melhor gestão do território marinho para que todas as actividades tenham o seu espaço”, disse.

Segundo Gui Menezes, “um dos grandes desafios” no que respeita às políticas de mar é o de “manter a qualidade ambiental marinha e fomentar o crescimento económico ligado à pesca, ao turismo marítimo, ao mergulho ou à aquacultura”.

O processo de reestruturação das AMP dos Açores é coordenado pelas direcções regionais dos Assuntos do Mar e das Pescas e conta com o apoio dos projectos ‘Blue Azores’ e ‘LIFE Azores Natura’, bem como com o apoio técnico-científico do OKEANOS e de outros centros de investigação da Universidade dos Açores.

Da reunião de ontem saiu uma Declaração de Compromisso do Grupo de Trabalho de apoio à decisão no âmbito do processo de reestruturação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores.

Diário dos Açores