Execução orçamental nos Açores melhora 20,5 milhões de euros

O Director Regional do Orçamento e Tesouro adiantou, em Ponta Delgada, que a execução orçamental registada em Janeiro “vem confirmar, de novo, a estabilidade orçamental das finanças públicas regionais”.

José António Gomes salientou que, no conjunto de todo o perímetro de consolidação, verifica-se, em termos homólogos, “uma redução da taxa de crescimento da despesa efectiva face à correspondente taxa de crescimento da receita efectiva”.

“Esta constatação no que se refere à evolução favorável, quer da despesa, quer da receita, traduz-se numa melhoria do saldo global em 20,5 milhões de euros, relativamente ao observado em 2018”, frisou. O Director Regional revelou ainda que a receita efectiva atingiu, em Janeiro, “o valor de 130,4 milhões de euros, mais 1,8% do que em igual período de 2018, enquanto a despesa efectiva, com um montante de 68,6 milhões, regista uma diminuição de 20,9%, comparativamente ao ano anterior”.

“É importante salientar que a redução da despesa registada em Janeiro incidiu exclusivamente nas despesas de funcionamento dos serviços da Administração Pública Regional”, afirmou, acrescentando que, relativamente às despesas com investimento, se verificou um crescimento homólogo de 3,8%.

José António Gomes referiu ainda que a receita fiscal arrecadada em Janeiro atingiu 54,4 milhões de euros, observando uma taxa de variação homóloga de 1,9%, ou seja, “dentro das previsões efectuadas em sede orçamental”, sendo que as receitas próprias ascenderam a 57,1 milhões de euros, mais 5,1% do que em igual período de 2018.

“Em rigor, estes bons dados da execução orçamental de Janeiro significam que a Região continua a gerir as suas finanças públicas de forma responsável, rigorosa e cuidada e representam um contributo para a credibilidade e para o cumprimento dos compromissos do Governo dos Açores para com os açorianos”, afirmou o Director Regional.