Autarca condenado a pagar 2 mil euros por comentário homofóbico

O autarca Roberto Silva, da Câmara das Lajes do Pico, foi condenado a pagar dois mil euros por comentários homofóbicos contra o presidente da associação Miratecarts. A verba será agora canalizada para um projecto artístico de combate à homofobia e transfobia, segundo anunciou ontem Terry Costa.

O caso remonta a 2018, altura em que Terry Costa, dirigente da Associação Cultural MiratecArts, apresentou queixa do autarca Roberto Silva, na sequência de um comentário que considerou ser “difamador da sua orientação sexual”.

Segundo conta Terry Costa, o caso foi encerrado em tribunal com um pedido público de desculpas do autarca e um pagamento de dois mil euros ao lesado. “Este desfecho compreende uma admissão da inadmissibilidade de discriminação e de linguagem ofensiva contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans ou intersexo (LGBT), principalmente quando proferidas por pessoas com responsabilidades políticas e democraticamente eleitas, e será um caso paradigmático em Portugal, visto nunca antes tal retratamento público ter ocorrido”, lê-se num comunicado divulgado pela Miratecarts.

Terry Costa doou então o pagamento à Associação que preside, “com o objectivo de dar mais visibilidade à luta contra a dis- criminação de pessoas LGBT, uma realidade que centenas de açorianos enfrentam diariamente”. Neste sentido, a MiratecArts desafia agora os artistas açorianos a proporem um projecto artístico na temática do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia. As ideias devem ser entregues entre 17 de Maio e 17 de Junho.

Diário dos Açores