40 reclusos vão ser libertados nos Açores

Cerca de uma dezena de reclusos já foram libertados nas cadeias de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

Ao abrigo da lei da flexibilização de penas, deverão ser libertados nos Açores cerca de duas dezenas de reclusos.

A Autoridade de Saúde Regional já fez saber que os reclusos que não estão na ilha de residência só serão libertados quando houver disponibilidade a nível das ligações aéreas.

Os primeiros começaram a sair no passado sábado: foram cerca de 490 em todo o país, durante o fim de semana de Páscoa, a que se juntaram mais 100, até às 12h de ontem.

A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) diz que a “libertação de reclusos está a decorrer à medida que os mandados de libertação são emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas e estão a chegar aos Estabelecimentos Prisionais para serem executados”.

Segundo a rádio Renascença, começaram a sair os reclusos com casos mais simples, ou seja, condenados apenas por a pena por um crime e aos quais restassem até dois anos, ou tivessem até dois anos para cumprir.

No mesmo comunicado, o Conselho Superior da Magistratura re-afirma que o sistema tem “plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento” à medida imposta pelo Governo.

Para uma segunda fase, ficam as libertações de processos mais complexos, em que um só recluso cumpre várias penas somadas, relativas a vários crimes.

Nesta altura, os serviços prisionais ultimam expediente necessário para dar luz verde ao andamento de saídas precárias por 45 dias, isto é, a solução de saídas administrativas extraordinárias.

Seleccionam-se, também, os reclusos que vão pedir indulto ao Presidente da República, processo que “se iniciará muito em breve, sendo certo que, pressupondo o confinamento domiciliário, só será concedido a quem se disponha a cumprir este requisito”, segundo a Direcção Geral dos Serviços Prisionais.

Diário dos Açores