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África do Sul contesta tribunal que ordena asilo a 22 afegãos

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Créditos: iStock

“Talvez até haja homens-bomba e bombardeamentos suicidas, eu não posso correr esse risco”, declarou à imprensa o ministro Aaron Motsoaledi. De acordo com o governante, um tribunal sul-africano, em Pretória, ordenou ao Ministério do Interior da África do Sul que conceda asilo a 22 cidadãos afegãos, após um recurso interposto por uma organização não-governamental norte-americana.

“É difícil saber o motivo, mas o que posso afirmar é que estamos a ser prejudicados”, referiu Motsoaledi, acusando ainda a ONG de “minar a soberania” da África do Sul. O ministro sul-africano considerou que a entrada dos alegados refugiados afegãos “pode representar um risco” para o país “com toda esta criminalidade à nossa volta”, sublinhando que “eles deixaram o Afeganistão devido a disputas com os talibãs”.

“No tribunal, afirmaram que estas pessoas se encontravam no Paquistão e que foram atacados pelos talibãs e por isso tiveram de sair do Paquistão, e eu questiono se irão também atacar a África do Sul”, frisou Motsoaledi. O governante sul-africano explicou que o caso remonta a 2021 com o fim da ocupação militar dos Estados Unidos no Afeganistão, país que invadiram em 2001, salientou.

“Em agosto de 2021, os americanos anunciaram a saída do Afeganistão depois de vinte anos no país, e manifestaram-se preocupados com a possível vitimização pelos talibãs dos afegãos que trabalhavam para eles, e disseram que seria melhor conceder-lhes residência permanente nos Estados Unidos”, afirmou Motsoaledi ao canal de televisão sul-africano ENCA.

“Todavia, em setembro do mesmo ano, recebemos uma carta dirigida ao Presidente da República, com cópia para mim e para a ministra das Relações Internacionais, de uma advogada aqui em Roodepoort [Joanesburgo], que estudou nos EUA, afirmando que representava uma organização não-governamental e informando que a ONG tinha dois aviões com afegãos, aptos a saírem de Cabul, e que deveríamos permitir o seu asilo na África do Sul, enquanto aguardavam pelo veto dos EUA”, explicou.

“Ficamos ofendidos”, referiu o ministro do Interior sul-africano, acrescentando: “ainda nos deram uma lição sobre o que deveríamos fazer e quais eram as nossas obrigações no âmbito dos acordos internacionais e da nossa legislação sobre refugiados, e decidimos ignorar por completo, tendo nada mais acontecido até à semana passada”.

Motsoaledi adiantou que “no dia 16 de fevereiro, os funcionários [sul-africanos] na fronteira de Beitbridge, Musina, [com o vizinho Zimbabué] receberam uma carta, desta vez de um grupo de advogados com um enorme argumento legal informando que representavam um grupo de pessoas, sem indicarem a sua nacionalidade, já a caminho da fronteira e solicitando um visto de trânsito para que pudessem entrar no país e pedir asilo, o que é estranho porque aqueles que pedem asilo não o fazem através de advogados, mas sim diretamente na fronteira quando em fuga”.

“Pouco tempo depois, um autocarro com 22 pessoas, afegãos, chegou de facto a Beitbridge, junto com três pessoas americanas, e uma delas, uma mulher, dirigiu-se ao posto de fronteira com passaporte americano, informando que tinham 22 afegãos que queriam pedir asilo porque estão em risco dos talibãs”, declarou. O ministro referiu que “o passaporte de um dos afegãos, que falava inglês, indicava que estavam no Zimbabué há pelo menos 30 dias, tendo entrado em 20 de janeiro, com um visto de visita concedido à chegada ao aeroporto, segundo os zimbabueanos, e agora dizem que querem pedir asilo”.

“Rejeitámos a entrada, mas voltaram mais tarde com uma ordem do tribunal, dizendo que a audiência no tribunal estava marcada para o dia 7 de março e que a África do Sul deveria autorizar a sua entrada entretanto”, sublinhou. Motsoaledi afirmou que o caso decorre no tribunal desde sexta-feira, estando a audiência do novo recurso agendada para a tarde de hoje. A Lusa não conseguiu até ao momento obter uma reação da parte das autoridades norte-americanas no país.

Lusa/MS

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